No dia 18 de maio, última quarta-feira, foi celebrado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes. Para enfatizar a importância da data, o Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o ECPAT Brasil desenvolveram a campanha “Faça Bonito” que mobiliza a sociedade para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Itapira a Campanha é encabeçada pela Secretaria de Promoção Social, em especial pelo CREAS – Centro de Referências Especializado de Assistência Social.
Para a Coordenadora do Creas, Silvia Helena da Rocha Carvalho, enfatizar esta data é necessário para mobilizar a população sobre a temática tão delicada. “O dia 18 de maio é de extrema importância porque foi nessa data que se conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que institui este dia como o dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. O objetivo é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes na luta para o combate da violência sexual. Portanto, esse período é voltado para que toda sociedade se sensibilize”, disse.
Silvia ainda reforça que este tema necessita de uma atenção especial não apenas do poder público, mas da sociedade em geral. “Trabalhar esse tema, não é de responsabilidade somente do poder público e tão pouco de uma única política, mas sim um trabalho de articulação com uma rede formada pelo poder público e sociedade civil. Existe muito tabu sobre o assunto, pois não é um assunto agradável de ser discutido, porém é necessário. Ano a ano a campanha do dia 18 de maio vêm ganhando força e o assunto vem chamando atenção. E isso é importante porque esse é o momento de nós que estamos na linha de frente na garantia de direitos da crianças e Adolescentes, ter a oportunidade de falar sobre o assunto”, afirmou.
A coordenadora do Centro de Referências Especializado de Assistência Social (Creas), garante que a melhor forma de prevenção é abordar o tema de forma esclarecedora. “As crianças e adolescentes podem e devem ser “educadas e sensibilizadas” cotidianamente, começando em casa, com os responsáveis, dialogando de forma, simples e objetiva, respeitando a faixa etária de cada criança. O mesmo deve ocorrer com as instituições que trabalham com criança, devem manter uma educação permanente, com linguajar simples e sem rodeios, respeitando sempre a faixa etária. Sabe aquele bordão: ‘meu corpo, minhas regras’? é bem por aí. Família, instituição que trabalha com crianças, educadores, adolescentes e crianças, todos podem receber orientações e se sensibilizar (ficar atentos) quanto aos fatos do abuso e a exploração sexual”, assegurou.
Segundo dados do Conselho Tutelar de Itapira, em 2022 Itapira já soma 11 casos de abuso sexual contra criança e adolescente. No ano passado, no primeiro semestre foram registrados 9 casos de abuso sexual contra criança e adolescente. Já no segundo semestre, o número de casos registrados foi 11, totalizando 20 casos de abuso sexual contra criança e adolescente no ano de 2021.
Em Itapira o atendimento das vítimas e famílias é realizado pelo Creas, através do Conselho Tutelar. “As vítimas de violência sexual tem prioridade, principalmente, no encaminhamentos para rede de saúde, onde a vítima recebe toda a atenção necessária e existe um fluxo de atendimento com base legal”, informou Silvia. O município também possui uma rede, denominada “rede protetiva”, coordenada pelo CMDCA- Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente, a rede é composta por membros e representantes de diversos seguimentos que trabalham com criança e Adolescente, como assistência social, saúde, educação e conselho tutelar. “A rede protetiva é bastante atuante e se reúne periodicamente para discutir de forma individual casos que envolvem crianças e adolescentes que requer acompanhamento da rede de proteção da criança e Adolescente”, finalizou.
Para combater a violência sexual contra crianças e adolescente é necessário denunciar. “Gostaria de pedir (sensibilizar) a população para que se observar, suspeitar ou testemunhar qualquer situação que possa estar levando uma criança ou adolescente a viver uma situação de violência sexual, não se cale, denuncie”, acrescentou Silvia.
A denúncia é pode ser feita de forma anônima através do Disk 100 (ligação gratuita) Disque Direitos Humanos, do número 190, ou por meio do Conselho Tutelar, Telefone 38433370, que está situado a Rua da Saudade, 61, Santa Cruz.
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