Itapira não irá aderir ao programa Universaliza SP, que prevê que o Governo do Estado apoie tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento visando atingir as metas do Novo Marco do Saneamento. A posição tomada em conjunto entre Prefeitura e SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) foi confirmada pelo Tribuna de Itapira, que levantou os principais pontos que levaram a tomada de decisão.
O governo estadual anunciou a prorrogação do prazo para a adesão das prefeituras ao programa para o dia 6 de outubro. A iniciativa foi lançada em julho deste ano pelo Governador Tarcísio de Freitas e visa o suporte técnico do Estado aos municípios que operam serviços de saneamento básico, com o objetivo de antecipar as metas de universalização do Novo Marco de Saneamento, que estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Dos 645 municípios paulistas, 149 não possuem universalização em abastecimento de água e outros 226 não possuem esgotamento sanitário universalizado. O Governo de São Paulo calcula a necessidade de R$ 26 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços nesses municípios, o que demoraria cerca de três décadas com base nos recursos aplicados nos últimos cinco anos.
Motivos
Itapira hoje é independente na questão do tratamento de água e esgoto, assim como o fornecimento de água potável para as residências. Operando com essa responsabilidade está o SAAE, autarquia municipal. Conforme apurado pela reportagem junto ao Presidente do SAAE, o engenheiro Carlos Vitório Boretti de Ornellas, a posição do município em não aderir ao programa levou em consideração o viés de privatização dos serviços públicos de saneamento por parte do atual governo do estado.
“Tivemos o entendimento que o Governo do Estado está com a premissa de privatização dos serviços públicos de saneamento, como vem sendo cogitado, por exemplo, com relação à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), e Itapira é autônoma nesse serviço. Entendemos que, com essa posição do governo, a cidade iria correr o risco de perder essa autonomia caso fosse feito a adesão ao programa”, explicou Ornellas.
Ainda conforme disse Ornellas, caso ocorresse essa privatização do serviços na cidade, haveria o risco de um aumento de tarifas para a população. “Em uma situação de privatização, pelo que entendemos, tudo será organizado em blocos levando em conta a decisão de uma equipe que estará nessa liderança. Perderíamos o poder de decisão. Mas nada está muito bem explicado pelo estado. A empresa que vier terá o objetivo de lucro. Acreditamos que com isso haverá aumento de tarifas para a população”.
Ele ainda pontuou que o programa está gerando muitas dúvidas e que várias prefeituras não estão aderindo ao Universaliza SP. Além de maiores explicações, um prazo melhor para análise de uma possível adesão seria necessário.
100%
Ornellas destacou que Itapira já está dentro da meta do Novo Marco do Saneamento há muito tempo, um outro motivo para não aderir ao programa estadual. “Itapira já está nos 100% com relação ao esgoto tratado e fornecimento de água potável, já alcançamos essa meta. Isso inclui a área urbana da cidade e os distritos de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério e a Ponte Nova”, frisou.
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