O final de ano agrega diversas situações marcantes e, dentre elas, a soltura dos fogos de artifício que colorem os céus durante a virada do ano. De grande beleza, o uso da pirotecnia é realizado tanto no meio particular como também em forma de entretenimento que parte do meio público para a população.
Porém, em Itapira, desde março de 2019, a soltura e manuseio de artefatos pirotécnicos que causam estampido (barulho durante sua explosão) estão proibidos. Além disso, em julho de 2021 uma lei estadual também corroborou com a municipal, seguindo a mesma linha, proibindo, inclusive, a comercialização desse tipo de fogos.
Então, para aqueles que não querem iniciar o ano com uma multa, devem ter muito cuidado na hora de comprar o artefato pirotécnico e também quando solta-lo. A proibição teve o objetivo de proteger a saúde de pessoas e animais que são sensíveis aos barulhos dos fogos de artifício. Os estampidos podem causar danos auditivos, cardíacos e psicológicos, como estresse e medo, em animais de estimação, crianças, idosos e autistas, por exemplo.
Em contato com a divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, a reportagem foi informada que a multa aplicada ao infrator nessa situação é de R$ 2.211,84. O setor disse estar de prontidão para denúncias e as mesmas devem ser encaminhadas via mensagem de WhatsApp através do 3863-4610 (Fiscalização de Posturas) e 3863-1886 (Patrulha Ambiental). E-mails podem ser enviados também: fiscalizacao.postura@itapira.sp.gov.br.
A orientação que foi passada é a de que a denúncia precisa ser gravada em vídeo e com som para comprovar o delito. De acordo com o setor, no último réveillon, houve apenas uma denúncia, porém o vídeo estava sem som e o recurso apresentado pelo acusado foi então deferido.
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