A ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda. – EPP, empresa contratada pela Prefeitura para executar a coleta de lixo em Itapira, foi fiscalizada pela Justiça conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região após decisão tomada em audiência do dia 13 de junho.
A fiscalização presencial na sede da empresa e nos veículos utilizados foi efetuada por agentes da Justiça designados nos dias 18 e 19 de junho em turnos distintos. Conforme apurado pelo Tribuna, apesar de terem sido apontados diversos problemas, durante o período dessa judicialização da coleta de lixo, a ESN tomou medidas e conseguiu sanar praticamente todas as questões pendentes.
Os registros fotográficos e análises realizadas mostraram que a parte elétrica dos caminhões foi adequada, como iluminação, farol, seta, giroflex e botões de emergência. A questão da sede da empresa também foi melhorada, com a ESN locando mais uma sala no ponto da Avenida dos Italianos que está atualmente, sendo este espaço servindo de convivência para os colaboradores.
Porém, o derramamento de chorume nas ruas por parte dos veículos ainda persiste. Inclusive, essa situação foi relatada pelos colaboradores da empresa aos agentes da Justiça, conforme apurado pelo Tribuna. Essa questão ainda deverá ser adequada, mas em termos judiciais, seria uma situação para outra esfera, já que a fiscalização buscou observar as questões que influenciam no âmbito trabalhista.
Audiência
Após a fiscalização realizada durante a semana, uma nova audiência foi marcada em seguida. Desta vez, o SIEMACO (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes) – sindicato que movimentou todas as paralizações que ocorreram desde maio, não compareceu. Cabe destacar que na primeira audiência realizada, no dia 13, foi a ESN que não esteve presente no tribunal.
Em contato com a Prefeitura, a mesma disse que “diante da ausência do Sindicato na audiência, levanta-se a questão sobre a fundamentação das denúncias inicialmente feitas”.
Por outro lado, em contato com o SIEMACO, o mesmo rebateu, informando que tudo o que foi fiscalizado e que estava irregular desde o começo foi fotografado e publicado na própria rede social do sindicato. “A empresa resolveu tomar atitudes durante uma semana depois que teve o processo judicial, algo que não fizeram em um mês e meio, desde quando intervimos a primeira vez”.
Questionado sobre o não comparecimento na audiência, o sindicato reforçou que quem não compareceu na primeira foi a própria empresa e que “estranhamente não fomos informados da data da fiscalização, mesmo tendo sido determinado que todos os envolvidos deveriam estar presentes”.
A Prefeitura tem a expectativa, após esse desenrolar de toda a ação judicial, que os trabalhos possam, finalmente, se manter operantes e sem imprevistos. “A Prefeitura fará uma manifestação formal para dar andamento ao processo, mas as expectativas indicam que o caso poderá ser encerrado após a conclusão da audiência desta semana, dada a falta de fundamentação das denúncias apresentadas”, finalizou uma nota enviada para o Tribuna através da assessoria de comunicação.
Em sua conclusão, o sindicato disse que sua atuação alcançou o objetivo, já que a empresa cumpriu as necessidades dos trabalhadores. O SIEMACO também informou que uma outra questão, a dos dias em que os colaboradores trabalharam sem os devidos registros, será acompanhada para que seja feita a regularização dos pagamentos.
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