Comerciantes do município tiveram uma surpresa pouco desagradável na última semana e que pesou no bolso. A Prefeitura emitiu notificações e enviou multas referentes à época da pandemia da covid. Os contribuintes que receberam as cobranças não aceitaram de forma tranquila a decisão da administração e entraram em contato com o Tribuna.
As multas são “salgadas”. De acordo com os documentos apresentados à reportagem, o valor cobrado pela Prefeitura é de pouco mais de R$ 2.300,00. Segundo apurado extraoficialmente pelo Tribuna, foram emitidas perto de 40 notificações com cobrança de multa referente ao período de 2020.
Ainda de acordo com os documentos que o Tribuna teve acesso, a emissão das notificações foi feita em 30 de setembro deste ano – pouco antes das eleições municipais.
É descrito que a Secretaria da Fazenda do Município, por meio da Divisão de Controle de Arrecadação, notifica o infrator a “efetuar o recolhimento, aos cofres municipais, no prazo estipulado, do valor referente a multa imposta mediante Auto de Infração e Multa expedida pela Divisão de Fiscalização de Posturas … por contrariar às disposições contidas no Decreto Municipal nº 84, de 22/04/2020 – Pandemia”.
Os comerciantes que entraram em contato solicitaram o anonimato, temerosos em uma situação de retaliação da Prefeitura. Foi destacado por eles que a cobrança seria um “absurdo”.
“Já foi extremamente difícil a época da pandemia. Ficamos sem poder trabalhar e as contas não paravam de chegar. Agora depois de todos esses anos vem uma multa de mais de dois mil reais emitida por essa administração municipal. Será que não poderia deixar a gente em paz?”, disse um dos comerciantes.
Pelo que consta, a multa teria sido aplicada na gestão passada, mas o fato da emissão ocorrer somente agora causou questionamentos. “Será que a Prefeitura está precisando de dinheiro e teve que ir lá atrás na época da pandemia para castigar as pessoas trabalhadoras dessa cidade. Eles acham que, do nada, uma conta nesse valor não vai atrapalhar a nossa vida? Lamentável a atitude”, questionou outro comerciante.
Prefeitura
O Tribuna levou essa questão à Prefeitura, apresentando, inclusive, parte do documento da multa, evitando expor os comerciantes. Via assessoria de comunicação, foi dito que “são processos gerados na época da pandemia (principalmente 2020) que foram iniciados naquela época, mas devido ao grande volume (são de multas relacionadas à pandemia e também outros assuntos como limpezas, etc) só estão sendo enviados agora. Contudo, os pareceres são antigos, da época da notificação. Em cada notificação, o contribuinte pode checar o ano da autuação”.
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