O vereador Tiago Fontolan (PL), durante sessão da Câmara Municipal realizada na quinta-feira, 20, em sua fala do pequeno expediente, expôs contratos da Prefeitura de Itapira para a prestação de serviço no município referente a iluminação pública, que mostravam que o mais recente, firmado para o ano de 2025, segundo Fontolan, estaria 278% mais caro.
“O que tem me angustiado é a iluminação pública de nossa cidade, tenho andado pelas ruas e o que tenho visto são muitos postes com as luzes piscando ou apagadas e a gente não ve uma resposta rápida da empresa que cuida hoje desse segmento na cidade”, disse o vereador. “Fui buscar no portal da transparência com relação ao que está acontecendo com essa empresa, quem vem cuidando desse trabalho na nossa cidade”.
Fontolan descreveu um contrato firmado em dezembro de 2024, com validade para os 12 meses deste ano de 2025, no valor de R$ 5.760.600,00. “Itapira participa de um consórcio e foi firmado um convênio e quem presta serviço hoje de reparos de iluminação em nosso município é esse convenio através de uma empresa”.
Nesse ponto o vereador está se referindo ao CONDESU (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável), o qual Itapira passou a fazer parte no final do ano de 2023 após aprovação do projeto na Câmara. O consórcio permite contratações diretas de serviços pela Prefeitura, sem o processo de licitação.
O vereador então fez comparações com os contratos anteriores firmados pela Prefeitura e as diferenças de valores. Fontolan disse acreditar que “deve haver algo além dos reparos”, pois segundo sua investigação, entre os anos de 2021 a 2024, Itapira gastou um total de R$ 7.258.553,68 em iluminação pública com a empresa SRE. Ele ainda destacou que de 2022 a 2024 os gastos teriam sido de mais de R$ 5 milhões, praticamente o mesmo valor do contrato do ano de 2025.
Verificado
O Tribuna entrou em contato com o vereador que repassou as informações que ele próprio verificou no Portal da Transparência. Segundo Fontolan, em 2021 foram gastos R$ 1.344.644,66, em 2022 foram R$ 1.678.491,17, em 2023 R$ 2.714.345,87 e em 2024 R$ 1.521.071,98. Todos os serviços teriam sido prestados pela empresa SRE.
A reportagem checou no Portal da Transparência e encontrou o referido contrato, descrito como “Contrato de rateio do exercício de 2025 – iluminação pública” e de valor R$ 5.760.600,00.
Como em 2024, segundo o vereador, foram gastos R$ 1.521.071,98, a diferença para o contrato de 2025 é de cerca de 278,7%. O valor mensal também tem grande diferença: enquanto o gasto mensal com iluminação pública em 2024 foi de R$ 126.755,99, com o contrato firmado pela Prefeitura em 2025 o gasto mensal sobre para R$ 480.050,00
Contratos com consórcio em 2025 são de quase R$ 15 milhões
De acordo com as informações do Portal da Transparência, na secção contratos, os gastos da Prefeitura neste ano de 2025 com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável alcançam R$ 14.997.346,73.
Os custos são de R$ 68.787,56 para cota britagem, os R$ 5.760.600,00 da iluminação pública, R$ 4.581.332,32 de limpeza e conservação, R$ 4.293.982,37 para locação de máquinas, R$ 53.244,48 de cota call center e R$ 239.400,00 de contrato de rateio.
Em conversa com o Tribuna, o Vereador Tiago Fontolan também questionou o valor da questão de britagem (que é o rateio da manutenção de equipamentos locados), o call center (que seria a questão do atendimento para as reclamações da iluminações) e a questão da contratação de locação de máquinas. “O município sempre teve uma frota muito boa, agora ela está deteriorada sem manutenção e estão fazendo a contratação via consórcio”, disse.
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