Com um resultado inédito, a eleição para definição do novo comando da subseção itapirense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o triênio 2022/2024, realizada na quinta-feira, 25, terminou empatada. As chapas ‘Compromisso Com a Advocacia’, liderada por Luiz Arnaldo Alves Lima Filho, e ‘OAB Para Todos’, encabeçada por Renato Breda Porcelli, receberam 107 votos cada. A definição do impasse agora está nas mãos da Comissão Eleitoral da OAB São Paulo.
Ambos candidatos disputam a presidência da instituição itapirense pela primeira vez. Compareceram ao pleito 234 advogados, sendo que cada chapa recebeu 107 votos. Foram registrados ainda nove brancos e 11 nulos. “A gente passou a ata e o relatório de urna para a Comissão Eleitoral em São Paulo e lá o resultado será analisado”, explicou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB Itapira, José Maria Vidoto.
Vidoto acrescentou que “esperávamos por uma disputa acirrada, mesmo porque são dois profissionais renomados em Itapira. Mas não esperávamos que desse empate. Existe um artigo no estatuto que descreve que em caso de empate será usado o Código Eleitoral. Mas é o comitê eleitoral da OAB São Paulo que vai consagrar o vencedor”. O Código Eleitoral Brasileiro descreve que o critério de desempate no pleito é a idade, favorecendo o candidato mais velho.
No caso da disputa da OAB Itapira, Alves Lima é alguns meses mais velho, com 39 anos, enquanto que Porcelli tem 38. A votação foi concentrada na Casa da Advocacia e da Cidadania, das 9h00 às 17h00, com utilização de uma urna eletrônica cedida pela Justiça Eleitoral. O voto foi obrigatório a todos os inscritos na Ordem, com impedimento aos profissionais que não estavam em dia com as obrigações. O resultado foi divulgado logo no começo da noite e surpreendeu os presentes e os próprios candidatos. Ambos concorrentes enfatizaram a disputa equilibrada e a improbabilidade do empate.
REPERCUSSÃO
“Nossa chapa sempre prezou pelo bom debate. Apresentamos propostas viáveis, que tinham relação com nossa classe, ouvindo os advogados e que não tinham nenhum cunho eleitoreiro.Soucontra a OAB como trampolim político. A OAB não se presta a isso. Fiquei surpreso com o resultado, totalmente improvável”, ressaltou Alves Lima. “Mas independentemente do resultado, darei o meu melhor pela advocacia e farei com que esses 107 votos contrários acabem sendo absorvidos pela nossa gestão”, disse Alves Lima, entendendo que será declarado vencedor com base no Código Eleitoral.
O candidato da chapa ‘Compromisso Com a Advocacia’ adiantou que o próximo passo será construir as comissões da Ordem e verificar os nomes dos advogados que vão compor a gestão. “Não há necessidade de interpor recurso (sobre a eleição), tendo em vista que o regulamento interno define pelas normas do Código Eleitoral que em caso de empate vence o mais velho”, reiterou. Alves Lima tem 39 anos, advoga desde 2006 e atua nas áreas criminal, cível e tributária. O grupo é composto ainda por Fernanda Parentoni Avancini (vice-presidente), Walner José Consorti de Godoy (secretário), Valmir Nani (secretário adjunto) e Gislaine Cristina Luiz (tesoureira).
Na opinião de Porcelli, que advoga desde 2005 nas áreas cível, trabalhista e empresarial e disputou o pleito pela primeira vez, o resultado foi histórico. “Foi uma eleição histórica, marcada pela expressiva votação obtida por nossa chapa (‘OAB Para Todos’), fato que enaltece nosso trabalho e o espírito de renovação que tomou conta dos advogados e advogadas de Itapira”, frisou. “Seguimos mais fortes e convictos de que estamos no caminho certo e que conseguiremos instituir uma ‘OAB Para Todos’.”
Sobre a definição do vencedor, Porcelli reiterou que “diante da omissão do Estatuto da OAB-SP, aguardamos a decisão da Comissão Eleitoral, prontos para adotarmos todas medidas pertinentes ao caso. Por fim, gostaríamos de agradecer todos os advogados e advogadas que contribuíram para a expressiva votação da chapa”, afirmou. A chapa foi formada ainda por Maria da Penha de Souza Arruda (vice-presidente), Cristiano Florence (secretário), Ana Cláudia Pompeu (secretária adjunta) e Luis Gustavo Pereira Job (tesoureiro).
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