Um grupo de trabalhadores sem-terra ocupa, desde a noite do último sábado, 12, uma gleba de terra que constitui a reserva legal de preservação permanente (APP) do assentamento 12 de Outubro. A mobilização tem apoio da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), uma das muitas organizações empenhadas na reforma agrária e na construção de moradias populares na área urbana.
Segundo Carlos Caique, 25, da direção da FNL, a área ocupada possui cerca de 360 hectares, dos quais, segundo entendimento da organização, cerca de 20% cumprem efetivamente a função de área de preservação legal. “É essa área que estamos reivindicando”, disse. Ele argumenta que o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), órgão que coordena a questão fundiária em São Paulo, nunca cuidou, ao menos de delimitar a área, trazendo, conforme observou, intranquilidade aos 90 assentados do projeto original.
Caique calcula que o movimento abrange cerca de 80 famílias, muitas delas, com crianças. São pessoas de várias cidades da região, inclusive, muitos familiares de proprietários que já estão assentados oficialmente. “Trata-se de pessoas que estão seguindo o exemplo de seus pais e batalhando por um pedaço de terra para poder trabalhar”, garantiu.
Na manhã desta segunda-feira, quando a reportagem do TRIBUNA DE ITAPIRA visitou o local, havia uma intensa movimentação para colocação de barracas de lona. Uma das pessoas que conversou com a reportagem foi Jeferson Cesar de Freitas, o Jé, de 41, itapirense que mora em Barão Ataliba Nogueira e pertence aos quadros da FNL.
Ele comentou que a notícia a respeito de um movimento de ocupação da área vinha sendo propagada de boca a boca a partir da “agrovila”, casas localizadas no “miolo” do antigo Horto de Vergel, próxima às ruínas da estação de trem que um dia funcionou no local. Lá vive seu pai, Antônio Geraldo, que segundo ele subsiste “criando porcos e galinhas”.
Explicou também que o nome dado ao assentamento “Chico Pitada”, é uma homenagem a um ex- escravo itapirense que ajudou a construir, logo depois da libertação dos cativos no país (a partir de 13 de maio de 1888 (a igreja de São Benedito) e que seria o precursor na cidade da Congada Mineira. Ele informou ainda que o vereador Leandro Sartori, do PSOL, visitou o acampamento no domingo, para expressar solidariedade ao movimento.
INTERMEDIAÇÃO
Ao ser questionado a respeito se as lideranças do movimento levaram em conta a possibilidade do ITESP pedir reintegração de posse, e qual seria a estratégia diante desta possibilidade iminente, Carlos Caique informou que as negociações serão conduzidas pela direção nacional da FLN junto ao governo paulista, “Em São Paulo”.
O coordenador regional da Região Leste do ITESP, Willian Passos Ponciano, disse para o TRIBUNA que o órgão já acionou ao departamento jurídico para que providencie pedido de reintegração de posse. Além disso, informou que técnicos do setor especializado em conflito agrário do próprio instituto deverão visitar o local ainda no começo desta semana para “tentar uma desocupação amigável”. Ele explicou que o local invadido “é uma área pública de preservação ambiental” e que vem cumprindo esse objetivo.
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