A arrecadação de Itapira em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, vem caindo ano após ano. Segundo os dados apurados pelo Tribuna, a arrecadação total anual caiu cerca de 4,56% no período de dois anos, quando comparados os dados de 2022 com o de 2024. Se o período comparado com o ano passado for o de 2023, a queda é de cerca de 1,59%.
O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos, desde uma bala até um carro. O imposto também incide sobre serviços de transportes e comunicação. O governo estadual recolhe esse imposto e repassa uma porcentagem aos municípios, dividindo as fatias desse ‘bolo tributário’ segundo alguns critérios estabelecidos em legislação específica.
Ao final de 2024, os cofres municipais receberam de ICMS um total de R$ 102.691.841,07, sendo o mês de outubro o mais rentável em relação aos repasses, somando um total de R$ 11.766.376,68, seguido por dezembro com R$ 10.568.182,50. Em 2022, o montante no final do ano havia sido de R$ 107.599.168,94 – uma diferença de arrecadação em dois anos de R$ 4.907.327,87.
Comparando o ano passado com 2023, a diferença de arrecadação foi de R$ 1.656.914,59, já que no período foram arrecadados de ICMS um total de R$ 104.348.755,66.
2025
Neste ano, segundo os dados da Secretaria da Fazenda, Itapira já arrecadou um total de R$ 25.247.573,30 com o ICMS. Foram repassados pelo Estado R$ 7.051.984,41 em janeiro, outros R$ 7.473.761,06 em fevereiro, R$ 7.636.199,53 em março e em abril – que ainda irá receber mais repasses, já foram R$ 3.085.628,30.
Se for realizado o comparativo com os primeiros três meses de 2025 que já foram fechados, com os de 2024, a tendência de queda de arrecadação está se mantendo. Enquanto que os meses de janeiro, fevereiro e março de 2025 somam R$ 22.161.945,00, em 2024, a arrecadação no mesmo período foi de 23.513.873,55 – uma diferença de R$ 1.351.928,55 ou cerca de menos 5,8%.
Entre as piores
Conforme noticiado pelo Tribuna em dezembro do ano passado, Itapira está ocupando a 9ª pior colocação no Estado de São Paulo em relação ao índice de participação no ICMS, quando comparada a variação entre 2020 e 2023. As informações foram coletadas da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado.
A variação no índice de participação no ICMS entre os períodos de 2020 (último ano do governo Paganini) e 2023 (após três anos do governo de Toninho Bellini) foi 22,33% negativo – a nona pior variação no período dentre as 645 cidades presentes no Estado de São Paulo, colocando Itapira na 637º posição.
Segundo apurado pelo Tribuna no portal da Fazenda do Estado, Itapira vai ter uma queda de 11,49% na participação desse imposto em 2025, conforme a formação do índice que ocorreu com os resultados de 2023 – já que o índice é aplicado com uma diferença de dois anos. Em 2024, o município já havia perdido uma participação de 12,58% no ICMS conforme os rendimentos referentes ao ano de 2022.
Deixe seu comentário