Levantamento elaborado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre o peso que as câmaras municipais paulistas representam ao bolso de cada morador analisou que, durante o período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a Câmara Municipal de Itapira apresentou um custo de R$ 42,55 para cada um dos 75.683 habitantes do município, estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O investimento público para manutenção do Legislativo municipal no período analisado, levando em conta gastos com pessoal – tanto parlamentares quanto servidores – e custos operacionais, foi de pouco mais de R$ 3,2 milhões. O montante exclui as chamadas despesas de capital, classificadas como gastos com aquisição de máquinas e equipamentos e realização de obras, entre outros investimentos.
Os dados disponibilizados demonstram que, além dos 10 vereadores, a Câmara possui ainda outros 12 servidores, sendo três comissionados. Levando em consideração esse quadro, existem 3.440 pessoas em Itapira para cada integrante da Câmara.
Cabe ressaltar que, diferentemente de alguns municípios analisados, em sua maioria cidades com número de habitantes abaixo dos 4 mil, o gasto com o Legislativo itapirense ficou abaixo da chamada “receita própria” da cidade, que envolve a arrecadação tributária (impostos) pelos moradores. Segundo os dados do TCE-SP, durante o período de analise, Itapira obteve R$ 78,6 milhões de arrecadação com impostos, fazendo com que o custo da Casa consumisse 4,1% dos tributos pagos.
Os dados estão disponíveis na plataforma virtual e permitem, entre outras situações, tomar ciência do quanto representa o funcionamento do Poder Legislativo em termos orçamentários. As informações podem ser obtidas pelo painel ‘Mapa das Câmaras’ no site do Tribunal de Contas do estado, onde também estão disponibilizados as informações de todos os 644 municípios. O único que não está detalhado é a capital São Paulo.
Ainda segundo o TCE-SP, além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do Poder Legislativo municipal.
MAIS EM CONTA
O valor itapirense é quase metade da média geral do Estado de São Paulo. De acordo com o estudo divulgado, as despesas totais das 644 câmaras municipais pesquisadas somaram mais de R$ 3,1 bilhões. Com uma população estimada em cerca de 34,25 milhões de pessoas, o custo por habitante geral ficou em R$ 90,97. São 6.908 vereadores em todo o estado.
A reportagem também pesquisou os dados das cidades de nossa região, e a Câmara de Itapira se figura como uma das “mais em conta”. Em Mogi Guaçu, por exemplo, o valor apurado pelo TCE fechou em R$ 52,48. Em Águas de Lindoia, o custo ficou em R$ 51,67. Já o valor por habitante de Amparo foi calculado em R$ 44,89. Serra Negra apareceu com R$ 84,95. O custo da Câmara de Mogi Mirim foi apurado pelo TCE em R$ 77,21 por habitante. Em Lindoia, o índice alcançou R$ 104,29. Socorro fechou com R$ 53,69. Estiva Gerbi alcançou R$ 121,57. Santo Antônio de Posse fechou com R$ 108,02.
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