A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Itapira completou um ano sem conseguir renovar junto a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sua licença de operação. O caso do “esgoto no rio” se arrasta desde julho de 2024, data em que o Tribuna apurou e denunciou as graves falhas no sistema operacional da ETE, acarretando o despejo de esgoto no ribeirão e causando prejuízo ambiental em uma extensa área de outros afluentes.
A licença de operação da ETE – cuja responsabilidade é do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), está vencida desde 19 de setembro de 2024 e não pode ser renovada devido a todas as irregularidades da estação. Com um ano completo, o Tribuna falou novamente com a CETESB.
O órgão afirmou que vem acompanhando de perto a situação e realizando vistorias. Porém, na última feita pelos técnicos, “foram verificadas pendências no atendimento aos padrões ambientais e, por esse motivo, a renovação da Licença de Operação não foi concedida”. A CETESB ainda informou que novamente aplicou multas ao SAAE.
A CETESB disse que vem mantendo diálogo com o SAAE para que todas as adequações sejam efetuadas e que ações corretivas seguem em andamento.
O Tribuna visitou a ETE nesta semana para visualizar a situação. Após meses, os Bag´s geotêxteis – utilizados para dragagem das lagoas e a desidratação do lodo já que as lagoas de decantação da ETE se encontravam totalmente assoreadas – ainda estão presentes. Um fato chamou a atenção: o crescimento de vegetação baixa no entorno e sob os Bag’s, o que pode indicar uma estagnação das operações.
Fato é que o caso é de uma gravidade imensurável para o meio ambiente. O próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a tutela de urgência na ação civil pública por dano ambiental, deixando fixado multas por cada violação.
O próprio Ministério Público manteve contato com o Tribuna após a denúncia feita informando que estaria apurando todo o caso.
Conforme denunciado pela reportagem do Tribuna, que foi de barco até a confluência do Rio do Peixe e Ribeirão da Penha, se deslocando também até a própria ETE, as lagoas de decantação se encontravam totalmente assoreadas e a Usina de Tratamento de Lodo inoperante. A situação – que já se arrastava há meses na época, fazia com que o tratamento do esgoto não fosse concluído, fazendo com que toda a matéria orgânica contaminasse uma extensa área do rio, represa e de outros afluentes.
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