O ano de 2023 caminha para o seu final registrando um aumento nas ocorrências de estupros, conforme demonstram dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). Conforme apurou o TRIBUNA DE ITAPIRA, neste ano, foram notificados 17 casos, sendo oito deles classificados como “estupro” e nove como “estupro de vulnerável”.
A reportagem pediu esclarecimento a respeito deste tipo de distinção para a assessoria de imprensa da pasta. Conforme aquilo que foi explicado, “estupro” envolve casos de pessoas maiores de idade em com perfeito domínio de suas faculdades mentais. Já “estupro de vulneráveis”, abrange menores de idade e pessoas que por motivo ou outro (como por exemplo a embriaguez) não tenham domínio sobre sua conduta.
Em 2022, foram 12 casos no total – o que representa um aumento de 41,7% quando comparado com 2023, quase todos (11) classificados como “estupro de vulnerável”. A situação de 2021 foi igual a deste ano, com 17 casos, sendo um “estupro” e 16 “estupros de vulnerável”.
Na estatística da SSP, o mês de dezembro de 2023 aparece com “zero” casos, mas segundo uma fonte consultada dentro da Secretaria, sempre existe a possibilidade de uma atualização a partir da compilação geral dos casos que deve ocorrer no início do ano que vem. O Tribuna consultou os dados no órgão dia 22.
Pandemia
O Tribuna ouviu uma profissional da área de Assistência Social do município, familiarizada com o assunto. Sob condição de anonimato, ela disse que o aumento vertiginoso de casos de estupros de vulneráveis guarda relação com a pandemia, quando o confinamento levou para dentro de casa crianças e adolescentes. “Na maioria dos casos, os agressores estão dentro da própria casa”, cogitou.
A queda do total de casos de 2022 em comparação com o índice de 2021, apareceu no estudo do Instituto Sou da Paz – uma ONG que atua na realização de pesquisas voltadas para a área de segurança e no debate a respeito das políticas públicas do segmento.
O estudo denominado Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV) se baseia no registro de roubos, estupros e homicídios, cujos dados são condensados em seis tipos de registros sintetizados em três blocos: homicídio doloso e latrocínio (crimes contra a vida); estupros (crimes contra a dignidade sexual); roubos em geral, de veículos e de carga (os chamados crimes patrimoniais).
A mensuração dos dados leva em conta casos registrados para cada 100 mil pessoas e envolve ainda a adoção de “pesos” que segundo os responsáveis pela publicação, dão uma dimensão mais exata ao estudo, feito em cidades com mais de 50 mil habitantes. De acordo com o Instituto Sou da Paz, em 2021, o índice de Itapira para o IECV Dignidade sexual foi de 11,67. Em 2022, caiu para 7,55.
DDM
A delegada titular da Delegacia da Mulher de Itapira, Dra. Gilmara Natália dos Santos, observa que os números oficiais podem estar subestimados. Conforme ponderou, existem casos investigados que inicialmente são registrados com outra qualificação, e que durante a condução das investigações revelam que houve agressão sexual contra determinado indivíduo.
Acrescentou, porém, que os números dão relevo ao trabalho incessante de sua equipe para solucionar este tipo de crime e enviar os processos para a esfera judicial para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O TRIBUNA pediu à delegada que comentasse os dados do Instituto Sou da Paz. Gilmara disse que se trata de um levantamento feito com base em diversos critérios técnicos que segundo ela, precisam ser melhor compreendidos, para que possa dar uma opinião melhor embasada.
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