A direção do Sindicato do Comércio Varejista (SICOMVIT) divulgou nessa semana um guia com o horário especial de funcionamento do comércio local a partir deste domingo, primeiro de dezembro. Na prática, será a primeira vez que horário especial é definido após aprovação em maio passado pela Câmara Municipal da Lei 6.392, estabelecendo maior flexibilidade no horário de funcionamento do comércio, das 7h00 às 22h00, de segunda a segunda, desde que obedecidas as leis trabalhistas.
Segundo o presidente do Sicomvit, Francisco de Assis Franciozo, a abertura do comércio em regime especial neste final de ano foi negociada também com a direção do Sincomerciários e foi cientificada às autoridades municipais. Até o ano passado, antes da mudança da Lei, o prefeito era obrigado a baixar um decreto autorizando o funcionamento das lojas em horário estendido.
Franciozo fez questão de destacar ainda que a abertura das lojas no período indicado é facultativa, e vai depender da conveniência dos diferentes estabelecimentos, que poderão não abrir as portas, ou em direção contrária, funcionar além do horário que foi sugerido, desde que sejam cumpridos todos os requisitos legais.
O TRIBUNA DE ITAPIRA apurou que alguns dos supermercados têm trocado informações a respeito da questão e podem, eventualmente, diminuir ou estender o horário de funcionamento. Até o fechamento desta reportagem, alguns destes estabelecimentos cogitavam abertura das 7h00 às 21h00 de segunda a sábado, das 7h00 às 13h00 no domingo (com exceção dos dias 22 e 29 cuja situação ainda estava em análise) e até às 18h00 na véspera de Natal e de Ano Novo.
A reportagem apurou ainda que alguns estabelecimentos pretendem cumprir o horário habitual a que estão acostumados. Confira o que foi recomendado pelo SICOMVIT:
– Segundas às sextas-feiras – Lojistas das 9h00 às 22h00. Supermercado e congêneres até às 21h00.
– Sábados, nos dias 07 – 14 – 21 e 28 – Lojistas das 9h00 às 16h00. Supermercados e Congêneres até às 21h00.
– Domingos, nos dias 01- 08 – 15 – Lojistas das 9h00 às 13h00. Supermercados e congêneres até às 16h00.
Domingo dia 22: Lojistas das 9h00 às 16h00. Supermercados e congêneres até às 16h00.
– Véspera de Natal e Ano Novo, dias 24 e 31 – Lojistas das 9h00 às 16h00. Supermercados e congêneres até às 18h00.
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