Itapira foi contemplada com um contrato de convênio através do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal no valor de R$ 925.503,25 que deverá ser utilizado para a aquisição de quatro viaturas, um drone e 50 coletes balísticos. O benefício veio após um chamamento público, o qual o município participou e contou com importante trabalho da responsável técnica para elaboração de convênios e viabilização de recursos, a Guarda Civil Municipal Paula Márcia Antônio, que encaminhou uma proposta buscando atender requisitos para alcançar boa pontuação e teve êxito. A reportagem do Tribuna conversou com Paula e apurou todos os processos para garantir a verba e as expectativas da melhora da segurança com o uso dos recursos que estão por vir.
A proposta para o convênio foi enviada ao governo federal no dia 5 de abril, podendo participar todos os municípios brasileiros. Assim como explicou Paula, o chamamento público é como se fosse um concurso, o qual a Prefeitura tem que atender a alguns requisitos para ser selecionada e contemplada. “Tudo envolve uma pontuação, que tem relação com o que o município já realizou, assim como o que está sendo proposto a fazer em relação à política de segurança pública”, disse Paula. Nesse convênio, apenas oito municípios seriam contemplados, com Itapira ocupando a quinta colocação do Brasil sendo, junto com Limeira, as únicas cidades do Estado de São Paulo que foram beneficiadas.
Segundo Paula, que cuida da área de convênios e viabilização de emenda parlamentar desde 2010, medidas foram sendo tomadas para que, quando ocorresse a abertura do chamamento público, Itapira estivesse preparada para participar e com chances de ser contemplada. “É necessário experiência em saber o que é mais pontuado, então, após a pandemia, passamos a reativar atividades importantes que ajudariam a deixar Itapira apta a participar e com chances. A linha de raciocínio deu certo e agora, com a contemplação desse convênio, irá ajudar ainda mais o município a manter os requisitos e melhorar sua pontuação, que deve envolver um trabalho de todos os eixos conforme o governo exige para essa linha de financiamento em relação à prevenção de criminalidade e violência”.
Na proposta encaminhada estiveram envolvidos os trabalhos realizados com o CREM (Centro de Referência Especializado da Mulher), Ronda Guardiã, visita protetiva em parceria com a Promoção Social, Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública (que envolve a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal de Segurança Pública e Associação Comercial e Empresarial de Itapira) e o Gabinete de Segurança Integrada. “A união dos esforços de grupos e corporações é bem avaliado. Temos ainda bastante trabalho para deixarmos o município com excelência na prevenção à violência”.
RECURSOS
O resultado do chamamento público foi divulgado no final de outubro. Apesar de até oito municípios poderem ser contemplados, apenas sete atenderam a pontuação mínima, o que destaca o ainda mais o trabalho da segurança pública em Itapira e também a boa proposta encaminhada ao governo federal. Dos R$ 925.503,25 do convênio, apenas cerca de R$ 16 mil irão sair dos cofres municipais para contemplar a aquisição do drone, viaturas e coletes. Será dado início ao processo licitatório para a compra e a previsão é que os primeiros recursos sejam adquiridos no início de 2023.
A maior novidade para aprimorar a segurança municipal é o drone, que conta com visão noturna e infravermelho. Ele será utilizado, principalmente, para monitoramento de grandes eventos como Festa de Maio, Rodeio, entre outros, além de atuar no combate aos chamados “rolezinhos” de motos que ocorrem pela cidade. Ele será de uso conjunto entre a GCM, PM e PC e terá a capacidade de identificar características físicas e reconhecer pessoas. Seu uso será feito em conjunto com os equipamentos disponíveis na Muralha Digital, como monitores de vídeo.
As viaturas serão do modelo SUV, sendo quatro novas que irão aportar no município. Duas delas serão destinadas à ronda escolar e as outras duas para apoio especializado em ocorrências graves e ronda guardiã, que é a medida protetiva em relação à Lei Maria da Penha. O convênio também contempla 50 coletes a prova de bala.
Para a efetivação do drone, assim como a viatura que irá atuar com medida protetiva, será necessário realizar um especialização de agentes para que os mesmos possam operar o equipamento e cumprir a função com eficiência. Os responsáveis por operar o drone e atuar na ocorrência de socorro à mulher deverão passar por um curso de capacitação para dar início aos trabalhos.
“Temos em vista uma redução no tempo de atendimento de ocorrência. A viatura traz mais segurança para o agente, que tem um compartimento reservado para o preso e local para guardar arma longa. No caso do drone, em grandes eventos, será mais fácil de identificar a pessoas que está causando um tumulto e gerenciar uma crise”, concluiu Paula.
Para o Secretário de Defesa Social de Itapira, Coronel Almeida, quem sai ganhando com o convênio é a cidade. “Graças à competência da Paula conseguimos ser beneficiados com o convênio. A argumentação utilizada para justificar os benefícios foi muito eficiente. Termos participado e sido escolhidos é uma vitória”, comentou Almeida.
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