Segundo dados fornecidos pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) ao Tribuna de Itapira, somente em 2022, 5.896 pessoas que cumpriam pena deixaram de voltar para as prisões após serem beneficiadas pelas saídas temporárias, as chamadas “saidinhas”, uma espécie de “benefício” para presos com bom comportamento, amparado pela Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme portaria DEECRIM 02/2019. No ano passado, somando os quatro períodos determinados para cumprimento do benefício (março, junho, setembro e dezembro), o Judiciário autorizou a saída de 140.948 “reeducandos”.
Neste ano, até o presente momento (março e junho) tiveram o benefício, 66.940 pessoas, das quais, 2.762 não regressaram. Ao não retornar, essas pessoas se tornam foragidas, perdem benefícios e tem agravamento das penas. Até o começo deste mês, a Secretaria da Administração Penitenciária registrava quase 196 mil detentos em seu sistema.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a SAP informou que todos os “reeducandos” beneficiados pela saída temporária, recebem instruções a respeito dos problemas decorrentes de não voltarem a se apresentar em suas unidades. “A SAP investe em programas de conscientização do reeducando que recebe o benefício. Antes de deixarem as unidades, eles passam por palestras e outros encontros para serem alertados sobre as punições que podem receber caso não retornem após o período estipulado pela Justiça, como a regressão ao regime fechado. Ainda são reforçadas as regras de como eles devem se comportar enquanto estiverem fora”, disse órgão em nota. A população carcerária total do Estado de São Paulo, até o dia 5 de julho de 2023 era de 195.973 detentos.
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