Em valores brutos, o Legislativo itapirense desembolsou, entre os meses de julho e agosto, quase meio milhão de reais em pagamentos para os 13 vereadores da cidade. Conforme confirmado pelo Tribuna junto à Câmara Municipal, as novas remunerações de quase R$ 10 mil já tiveram seu pagamento iniciado em julho e os retroativos – diferença do salário anterior para o novo desde o mês de março, que ainda não tinham caído na conta dos edis – também já foram pagos.
Anteriormente fixados em R$ 5.264,05, após uma verdadeira novela que se estendeu por mais de um ano, os vereadores itapirenses conseguiram passar a receber no mês de julho a nova remuneração mensal de R$ 9.890,00 – um aumento de 88%.
O tramite de reajuste salarial se iniciou em abril de 2024, momento que foi aprovado durante votação em plenário, foi vetado pelo Executivo, retornou à Câmara, modificou-se a legislação interna da Casa, retornou para votação sendo novamente aprovado após as eleições municipais, teve seu procedimento considerado irregular pelo Tribunal de Contas, o pagamento foi barrado após um ato do Presidente da Câmara (isso já em 2025) e somente após nove vereadores entrarem na Justiça é que foi concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo o pagamento dos novos salários.
Cabe relembrar que os nove vereadores que se movimentaram judicialmente para fazer valer o novo salário foram: André Siqueira (MDB), Beth Manoel (MDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD), Luan Rostirolla (PSDB), Mino Nicolai (MDB), Maurício Cassimiro de Lima (PL), Edison da Auto Escola (PP), Professora Marisol (REP) e Rogério Codogno (REP).
Pagamentos
O entendimento do Desembargador Relator Kleber Leyser de Aquino, considerou que a forma com que o reajuste havia sido aprovado no ano passado foi correta, já que não é imposto um lapso temporal específico para que essa fixação ocorra antes do pleito eleitoral e sim de uma legislatura para a outra.
Após a decisão, a Câmara informou ao Tribuna que iria recorrer na decisão para que seja mantida a determinação do Presidente e, conforme confirmado essa semana pela reportagem, a Casa foi apenas citada para pagar mas ainda não para apresentar a defesa.
Com isso, os pagamentos já começaram a cair para todos os 13 vereadores – e não apenas para os nove que moveram a ação judicial.
Assim como confirmou a Câmara ao Tribuna, os novos salários já foram pagos em julho e agosto. Considerando os vencimentos de R$ 9.890,00 para os 13 vereadores, o pagamento mensal alcança um total de R$ 128.570,00, portanto, nos dois meses em que já foi feito o pagamento com o reajuste, o acumulado é de R$ 257.140,00.
Também foi confirmado o pagamento dos retroativos referente aos meses de março (momento em que a nova remuneração iria passa a valer), abril, maio e junho. Levando em conta a diferença do salário antigo para o novo, multiplicado pelos quatro meses, cada vereador teve que receber R$ 18.503,80 – levando em conta esse montante para os 13 edis o total em retroativos pagos alcançou R$ 240.549,40.
Portanto, somando, em valores brutos, os pagamentos salariais dos 13 vereadores nos meses de julho e agosto, mais os retroativos que também foram pagos no mesmo período, em dois meses, a Câmara Municipal desembolsou em pagamentos para os vereadores um total de R$ 497.689,40 – ou R$ 38.283,80 para cada um dos edis.
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