A atual administração municipal já está se preparando para a abertura de um processo de licitação que irá firmar um novo contrato para o transporte público e coletivo itapirense. Sob caráter emergencial, a Translocave vem operando em Itapira desde junho, logo após a Mirage Transportes abandonar os trabalhos na cidade, rompendo o contrato que deveria se encerrar em 2032.
Um “ato de justificação da outorga de concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros”, foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 9. Segundo consta, “o contrato de concessão terá duração que atenda ao interesse público e às necessidades ditadas pelo valor do investimento, motivo pelo qual a concessão terá o prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez por igual período”, portanto, a empresa vencedora poderá operar o transporte público itapirense, caso aja a prorrogação, até o ano de 2054.
A prefeitura também colocou que “considera ser razoável, plausível e economicamente viável ao Poder Público a manutenção do serviço de transporte público coletivo municipal de passageiros sob a responsabilidade da iniciativa privada, no regime de concessão, sobretudo porque, diretamente, a Prefeitura Municipal não tem condições financeiras e técnicas de oferecer serviço de transporte no padrão de qualidade que vem sendo prestado pela iniciativa privada”
A área de operação da empresa contratada, que terá exclusividade, irá abranger todo o limite geográfico do município, com um único lote de 11 linhas, com operação de forma radial, ligando todos os bairros à área central do município.
Conforme explicou para o Tribuna de Itapira o Secretário de Recursos Materiais, Cristiano Florence, a justificativa é uma prática comum devido ao tipo de contratação e que a questão do longo prazo é para que seja uma prestação de serviço que compense para as empresas. O Secretário ainda informou que o edital da licitação deverá ser publicado nessa próxima semana.
Consultoria
Conforme noticiado pelo Tribuna em junho, a prefeitura contratou uma empresa de consultoria especializada para mapear o transporte público de Itapira, com o objetivo de levantar os reais custos do serviço no município, para esses servirem de base na hora de realizar a nova contratação.
A contratada foi a AVN Consultoria. O relatório da empresa, que elaborou um projeto de viabilização do transporte urbano com o custo efetivo do serviço, foi entregue para a administração municipal na quinta-feira, dia 9. Todos os estudos e levantamentos realizados foram baseados a partir das diretrizes da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).
Conforme apuração do Tribuna de Itapira, o “mapeamento” das rotas definiu um percurso de 39.100 quilômetros por mês que devem ser percorridos pelos ônibus nas 11 linhas. Todo o trabalho foi acompanhado de perto pelo Departamento de Trânsito. Segundo o Diretor Gustavo Pereira, ainda existe a expectativa desse montante chegar aos 47 mil kms por mês com a criação de novas linhas no município, conforme solicitações realizadas pela população.
A empresa ainda fez uma importante definição no tocante a valores, aplicando parâmetros para o custo por quilômetro rodado pelos ônibus, o que permite que se faça o orçamento do serviço no município. Porém, o valor não foi divulgado oficialmente à reportagem, com a justificativa que o mesmo será definido para o edital que será publicado, levando em consideração valores atualizados do combustível, impostos e colaboradores.
Como outras cidades realizam a contratação efetuando o pagamento pelo custo do km, a reportagem apurou com algumas fontes ligadas a empresas de transporte da região que esse valor estaria na casa dos R$ 10 a R$ 12 por km rodado. Se for considerado a média do valor e os 39.100 km por mês que foram definidos, o custo mensal do transporte coletivo itapirense deve ficar na casa dos R$ 430 mil – algo bem próximo do que foi firmado com a Translocave, um montante de R$ 45 mil mensais por ônibus (um total de R$ 405 mil pelos nove veículos que estão em circulação atualmente).
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