Menos de 60 dias estando no poder, o governo de Lula decidiu pelo retorno da cobrança dos impostos nos combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na segunda-feira, 27, um modelo que institui a volta da tributação a partir desta quarta-feira, 1º, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol.
A oneração será maior para a gasolina, pois se trata de um combustível que polui mais que o etanol, considerado um combustível mais limpo, com menos impacto ao ambiente do que seu par. Já no caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
Nas contas da Abicom, o impacto nos impostos no preço da gasolina nas refinarias deverá ser de 0,79 centavos pelo PIS/ PIS/Cofins e de 0,10 centavos pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de 0,69 por litro. Os percentuais dos impostos ainda estão sendo discutidos pelo governo.
O ministério destacou que, ainda que a oneração seja feita de forma diferente sobre os combustíveis, serão mantidos os R$ 28 bilhões de arrecadação com esses impostos em 2023. Na noite da segunda-feira, Haddad sinalizou que a Petrobras poderá dar uma “contribuição” ao novo modelo para que o preço na bomba seja menor, mas respeitando a política de preços atrelada ao mercado internacional.
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