A Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo divulgou o ranking das estâncias e MITs (Municípios de Interesse Turístico). Itapira aparece na 14ª colocação entre 140 MITs classificados no levantamento, com total de 70 pontos – apenas 8,5 pontos atrás de Paraibuna, que ocupa a primeira posição.
Desde 2018 Itapira possui a classificação de MIT. “É um resultado excelente e que mostra o bom trabalho desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo, mesmo durante a pandemia. Continuaremos trabalhando para alcançar posições ainda melhores”, afirmou o prefeito Toninho Bellini.
A possibilidade de reclassificação dos municípios segue normas constantes na lei complementar que determina que seja encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) um projeto de lei revisional das localidades turísticas. Até três estâncias que obtiverem menor pontuação podem ser reclassificadas a MITs. Ao mesmo tempo, os três MITs com maior pontuação podem virar estâncias.
Um projeto de lei de autoria do governador João Doria, que busca consolidar a legislação referente aos municípios turísticos do Estado e revisar o ranqueamento de classificação entre estâncias e MITs, está em tramitação na Alesp desde o começo de setembro e já recebeu 16 emendas e uma proposta de texto alternativo. Com regime de urgência, o documento segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e outras comissões temáticas.
O Estado conta com 140 MITs e 70 estâncias turísticas, que dispõem do Fumtur (Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos) e recebem aportes financeiros mediante cumprimento de requisitos como potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação, serviço de informação turística e infraestrutura básica capaz de atender a população fixa e aos visitantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos.
Os recursos financeiros recebidos podem ser investidos em infraestrutura para o desenvolvimento turístico local. Em Itapira, as verbas referentes a 2018 e 2019 estão sendo aplicadas na revitalização do Parque Juca Mulato, um dos principais pontos turísticos da cidade que abriga três museus.
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