A Prefeitura de Itapira abriu a licitação para contratar uma nova empresa que fique responsável pela coleta do lixo em Itapira faltando poucos dias para o fim do contrato com a atual responsável pelo serviço, a ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda. Agora, a cidade, muito provavelmente, deverá ter a partir da primeira semana de abril o serviço sendo vigente através de um contrato emergencial – que funciona como uma prorrogação.
Isso deve ocorrer porque o processo de licitação foi adiado. O edital de adiamento havia sido publicado inicialmente na edição impressa de quinta-feira, 27, do jornal Folha de São Paulo, indicando que a data de abertura das propostas – que deveria ter ocorrido na última sexta-feira, 28, seria transferida para o dia 10 de abril. No mesmo dia, mas no Diário Oficial de Itapira, o termo de adiamento foi publicado sem data determinada.
O Tribuna entrou em contato com a Prefeitura para entender o motivo do adiamento. Via assessoria de comunicação, a Secretaria de Recursos Materiais informou que o adiamento da licitação atendeu a uma situação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que o “contrato com a ESN pode ser prorrogado até que a licitação seja retomada e uma nova empresa seja definida”.
Prorrogação
A Prefeitura pode fazer um contrato emergencial quando há uma situação imprevista que não pode ser controlada pelo administrador público e pode ser feita quando há risco de interrupção de um serviço essencial – assim como é a coleta de lixo.
Conforme o edital de contratação da ESN, publicado no ano passado, o referido contrato se encerra no dia 2 de abril, tempo este que não será possível concluir a licitação. Assim, o contrato emergencial com a empresa deve ser definido, mesma situação que ocorreu no começo de 2024 com a Cleanmax para que a cidade não ficasse sem a coleta de lixo.
Cabe destacar que no ano passado os problemas com a irregularidade da coleta de lixo foram inúmeros e ocorreram, principalmente, após ser firmado o contrato emergencial.
Em reportagens anteriores, o Tribuna informou que o último processo licitatório realizado, aquele que contratou a ESN, demorou cerca de seis meses para ser finalizado. Na época, o Tribunal de Contas chegou a intervir em duas oportunidades devido a representações e necessidades de ajustes no edital.
A licitação da Prefeitura, divulgada no dia 14 de março, tinha previsão de gastar até R$ 7.710.324,00 em ambos os serviços, sendo R$ 4.815.924,00 para a coleta de lixo e R$ 2.894.400,00 para a varrição de rua. O valor representa uma alta de 45,76% em comparação com os atuais contratos vigentes.
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