Na quarta-feira, 3, durante a reunião das comissões da Câmara Municipal, a diretora da Secretaria de Cultura e Turismo, Roniana Valentim, esteve presente, acompanhada de sua equipe, a convite da bancada governista. O encontro ocorreu em meio às discussões sobre um requerimento de convocação, apresentado no dia 21 de agosto pelo vereador Tiago Fontolan (PL), que pedia esclarecimentos sobre documentos incompletos e respostas consideradas insatisfatórias a questionamentos feitos anteriormente.

O requerimento de convocação, que estava previsto para ser votado durante a sessão do da Câmara de quinta-feira, 4, havia sofrido sucessivos adiamentos — primeiro um pedido de vistas e, depois, um pedido de adiamento por uma semana. Entretanto, antes da votação, a diretora decidiu antecipar sua ida ao Legislativo.

Debate

Durante a reunião, os vereadores questionaram pontos relativos ao evento Itapira Park Rock, realizado de 11 a 13 de julho no Parque Juca Mulato. O vereador Tiago Fontolan levantou dúvidas específicas sobre os serviços contratados, confrontando as informações prestadas pela Secretaria em resposta ao seu requerimento.

A nota fiscal apresentada inicialmente — emitida em 14 de julho, um dia após o encerramento do evento — listava, entre outros itens, 13 diárias de palco, 19 diárias de telões e 5 diárias de gerador. Porém, a realidade observada não condizia com os números, já que os geradores só teriam sido utilizados no show do dia 13, de Paulo Ricardo e os telões estavam restritos a dois equipamentos (um de cada lado do palco), ao longo de três dias — o que resultaria em seis diárias, e não 19. Além disso, a locação de palcos também estava sem esclarecimentos, já que o Parque conta com palco fixo e não houve montagem adicional.

Nota fiscal

Conforme apurado pelo Tribuna junto ao vereador Tiago Fontolan, o caso ganhou ainda mais gravidade quando a equipe da Cultura apresentou uma nova nota fiscal, datada de 29 de agosto — portanto, semanas após o evento e já sob pressão política da iminente convocação.

A “nota refeita” reduziu drasticamente os valores: de R$ 200.766,00 para R$ 83.969,74 mil, ou seja, uma diminuição de R$ 116.796,26.

Na versão revisada, os serviços foram ajustados para números mais próximos da realidade — como apenas uma diária de gerador e três de palco. Ainda assim, o item das diárias de telões permaneceu inflado, mantendo as 19 unidades, sem justificativa plausível.

Questionamentos

O tema foi abordado por Fontolan no pequeno expediente da sessão ordinária da última quinta-feira. O vereador ressaltou a gravidade do episódio. Para ele, o caso lança dúvidas sobre a lisura não apenas deste evento, mas de toda a sistemática de pagamentos da Secretaria.

“A partir de agora, a análise passa a ter outro olhar. Será que todos os serviços já pagos e todas as notas fiscais emitidas estão corretos ou precisarão ser reavaliados?”

A indagação abre um novo capítulo na relação entre o Legislativo e o Executivo itapirense, colocando em xeque a transparência das contratações públicas na área cultural. A Câmara deverá aprofundar as investigações para verificar se houve irregularidade ou tentativa de ajuste apenas após a pressão política da convocação.

Outro lado

O Tribuna solicitou uma explicação para a Cultura, que respondeu via assessoria de comunicação. “A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapira esclarece que o cancelamento da nota fiscal referente ao serviço de som e iluminação do evento Itapira Parque Rock foi solicitado em 08/08/2025. Conforme justificativa apresentada pela empresa prestadora do serviço, a necessidade de cancelamento decorreu e por questões contábeis relacionadas à virada do mês   ocasionou a morosidade no envio da nota fiscal devidamente corrigida. É importante destacar que situações semelhantes já ocorreram em outros eventos. A título de exemplo, na Festa de Maio de 2025, houve a emissão de nota fiscal referente aos serviços de equipe de segurança, a qual também precisou ser cancelada devido a divergências na medição do serviço prestado. Reforçamos que tais ajustes fazem parte dos trâmites administrativos e contábeis que visam garantir a correta execução orçamentária, prezando pela transparência e regularidade dos processos”, foi descrito na nota.

Solicitação de compra a qual foi emitida a primeira nota fiscal, com valor acima dos R$ 200 mil
Segunda nota apresentada após equipe da Cultura ser chamada até a Câmara, com quase R$ 120 mil a menos
Documento enviado ao Tribuna pela Prefeitura que mostraria que a troca de nota havia sido solicitada semanas antes

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado.