A Prefeitura liberou o edital da licitação que irá contratar uma empresa para operar o transporte público itapirense por, pelo menos, 15 anos. O valor global estimado no contrato de concessão é de R$ 101.746.637,28 – um total de R$ 565.259,096 mensais durante os 180 meses iniciais de contrato. O Tribuna de Itapira teve acesso ao documento e traz nessa reportagem a previsão dos trabalhos, incluindo as melhorias previstas na ampliação de horários e linhas.
Conforme adiantado pelo Tribuna, a prefeitura contratou uma empresa de consultoria especializada para mapear o transporte público de Itapira, e a proposta de concessão foi baseada nos dados levantados. De acordo com as informações detalhadas referentes ao mês de setembro deste ano, utilizado como referência dos dados, foram transportados 39.935 passageiros, incluindo as 11 linhas, gerando uma receita de R$ 82.742,00. Estão sendo percorridos mensalmente 39.100,88 quilômetros pelos ônibus nas linhas em um total de 1.410 viagens programadas.
No contrato, está previsto que a empresa opere com uma frota inicial total de 10 ônibus básicos e um micro-ônibus, sendo oito ônibus básicos e um micro-ônibus para a frota operacional – sendo os dois restantes básicos para a reserva técnica. Todos eles deverão ter idade máxima de sete anos e, durante o período contratual a idade máxima individual dos veículos admitida não poderá ser superior dez anos. O ônibus básico deve acomodar 32 passageiros sentados e 43 em pé. O micro até 20 pessoas sentadas.
A concessão tem a previsão de um aumento da quilometragem percorrida mensalmente – devido a previsões de melhorias (veja no decorrer da matéria). Serão ampliados em percurso pouco mais de seis mil quilômetros por mês, alcançando um total de 45.533,40 programados. Com essa distância, o valor previsto por km é de R$ 12,41.
O controle operacional e a fiscalização da concessão serão de competência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, incluindo o controle do desempenho operacional da concessionária, do estado de manutenção e conservação das suas instalações e frota, dos atos de seus empregados e demais aspectos que interfiram na qualidade da prestação dos serviços.
Melhorias
O montante dos investimentos totais previstos a serem efetuados pela futura concessionária, para a prestação dos serviços e para as condições sugeridas, é de R$ 22.973.314,18. Entre as 11 linhas está uma ampliação de horários.
Na linha 1 (Prados), a implantação de novo horário no meio do dia nos dias úteis. Linha 2 (Recreativa), a implantação de mais duas partidas noturnas nos dias úteis, mais uma nos sábados e nos domingos no final da tarde. Linhas 3 e 4 (Cubatão Via Figueiredo), a implantação de mais duas partidas noturnas nos dias úteis, mais uma partida aos sábados e domingos no fim da tarde. Na linha 5 (Santa Cruz) a implantação de nova partida noturna nos dias úteis e mais uma partida aos sábados e domingos no fim da tarde. Na 6 (Barão/Eleutério), implantação de mais duas partidas no período noturno dos dias úteis, uma noturna aos sábados e partida intermediária à tarde aos domingos e feriados. Na 8 (Itapirinha), implantação de novo horário intermediário nos dias úteis. Na linha 9 (Brumado), implantação de novo horário intermediário nos dias úteis. Na 10 (Tanquinho), implantação de novo horário intermediário nos dias úteis. A linha 11 (Juvenal Leite), terá a implantação de três novos horários para atendimento da ETEC nos dias úteis.
De acordo com os levantamentos da empresa especializada, a linha 6 é que possui maior distância e também aquela que transporta mais passageiros mensalmente, sendo um percurso de 43,5 km e 11.674 passageiros por mês. Com relação à distância, a segunda mais longa é a linha 7 com 43,4 km. No tocante aos passageiros, a segunda linha que mais transporta é a 2 com 8.473 mensais.
Valores
O valor da tarifa pública para o início de operação dos serviços no município fixada pelo Decreto nº 063/2019 é de R$ 4,50 para o vale transporte, R$ 2,50 para os usuários pagantes na catraca e portadores de cartões comum e gratuita para idosos acima de 60 anos e portadores de deficiência física.
Para os idosos entre 60 e 65 anos a prefeitura subsidia até 2 passagens por dia no valor de R$ 4,50 e, para os pagantes e usuários do bilhete comum, o subsídio é de R$ 2,00. A cobrança é efetuada pelos motoristas e há sistema de bilhetagem eletrônica em implantação. Consta também no edital da licitação que a tarifa de remuneração quilométrica (para a contratada) será anualmente reajustada, mediante a atualização da planilha de custos da proposta vencedora da licitação.
Leave a Reply