Iniciado dia 1 de novembro, a piracema segue vigente até o final de fevereiro de 2022. Durante estes quatro meses, a pesca em diversos trechos do Rio Mogi Guaçu e outros cursos d’água da região fica proibida e a Polícia Militar Ambiental atuará na fiscalização para o cumprimento das medidas.
Em razão do período de reprodução dos peixes, os pescadores que não cumprirem as restrições podem ser multados entre R$ 700 e R$ 100 mil. O infrator ainda pode ser detido e responder por crime federal, segundo a Polícia Ambiental.
Classificado como um dos principais berçários de peixes de água doce do Estado de São Paulo, o Rio Mogi Guaçu é ponto de procriação de espécies com lambaris, dourados, bagres e mandis, entre uma lista de aproximadamente 150. Durante a piracema, os peixes nadam centenas de quilômetros contra a correnteza para reprodução. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas por meio do telefone Disque Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente, no 0800.113560.
Está proibida a pesca para todas as categorias e modalidades, bem como a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança; utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor; e uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia.
A instrução normativa não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, registrado no órgão competente e cadastrado no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), devendo estar acompanhado de nota fiscal.
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