Os preços do litro da gasolina e do diesel ficam mais caros a partir desta quinta-feira, dia 1, em razão do início da cobrança de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto pela lei, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que determinou um teto para o mesmo.
Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento médio de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro.
A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União em outubro do ano passado. A mudança também tem relação a uma pressão dos estados, em vista das grandes perdas em arrecadação. Agora, o ICMS passará a ter alíquotas em reais por litro e não por percentual do preço estimado de bomba dos produtos: Gasolina de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro; Diesel de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro; Gás de cozinha de R$ 1,2571 por kg para R$ 1,41 por kg.
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