A equipe do Procon de Itapira participou no dia 18 de reunião virtual com a Secretaria Nacional do Consumidor para tratar de questões relativas à alteração da base de cálculo da precificação dos elementos de composição do gás de cozinha, gasolina e diesel, o que reflete diretamente na redução do preço final aos consumidores.
A reunião contou com aproximadamente 230 participantes, estiveram presentes representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo), dentre eles o Superintendente de Fiscalização do Abastecimento Francisco Nélson Castro Neves que enfatizou a necessidade no acompanhamento de dinâmica de preço de mercado para repasse de valores aos consumidores. Também participaram o presidente do Ministério Público do Consumidor Luiz Eduardo Lemos de Almeida e o representante da OAB Brasília e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor Walter José Faiad de Moura.
“O contexto abordado enfatiza a necessidade de monitoramento, o que num primeiro momento não envolve fiscalização, mas sim apuração de dados para futuramente apresentar novo programa coordenado de ações. Os representantes ressaltaram que apoiam a necessidade de cooperação dos órgãos no intuito de entregar um preço justo ao consumidor final”, informou Gabriela Bernardes da Silva Stefanini, responsável pela unidade local.
Desde quarta-feira, 17, o Procon de Itapira está fazendo o monitoramento dos postos de combustíveis e dos comércios de gás de cozinha (GLP) da cidade para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a redução dos preços que foram anunciadas pela Petrobrás e pelo Governo Federal. A diminuição a ser seguida é de 21,3% no gás de cozinha (GLP) – com o preço médio ficando abaixo dos R$ 100; de R$ 0,44 por litro no preço médio de diesel para as distribuidoras (-12,8%), que passa de R$ 3,46 para R$ 3,02; e R$ 0,40 por litro no preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras (-12,6%), passando de R$ 3,18 R$ 2,78.
“Desde quarta estamos visitando os locais e verificando se está acontecendo o cumprimento desses reajustes. Alguns tiveram uma redução considerável, outros estão abaixo do esperado e alguns mantiveram os preços sem redução. Outros ainda estão colocando essa redução como promocional. Todos esses dados são enviados para o órgão competente”, completou Gabriela. De acordo com o Governo Federal, a ANP vai fiscalizar os postos de gasolina e quem estiver em descumprimento será punido com rigor.
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