O vereador Luís Hermínio Nicolai, o Mino (União Brasil), assumiu no dia 1º de janeiro o cargo de Presidente da Câmara Municipal. Ele volta a ocupar a cadeira de chefe do Poder Legislativo depois de 15 anos, quando ficou no posto pela 14ª legislatura durante o biênio 2007/2008. Mino está em seu quarto mandato como...
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Câmara Municipal tem custo de R$ 42,55 por habitante
Levantamento elaborado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre o peso que as câmaras municipais paulistas representam ao bolso de cada morador analisou que, durante o período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a Câmara Municipal de Itapira apresentou um custo de R$ 42,55 para cada um dos 75.683...
Parecer jurídico trava votação das emendas de quase R$ 10 milhões
Após uma audiência pública e a expectativa de votação das Emendas Modificativas sobre o orçamento municipal de 2023 na última sessão da Câmara Municipal do dia 1, um pedido de parecer jurídico para o Legislativo travou a votação das 11 propostas. Elas alteram em quase R$ 10 milhões a distribuição dos recursos para o ano...
Emenda propõe tirar quase R$ 8 milhões de investimentos para aumentar piso da enfermagem
Deu entrada na Câmara Municipal, em sessão realizada na sexta-feira, dia 25, 11 Emendas Modificativas dos vereadores que buscam alteração orçamentária no Projeto de Lei Nº 68/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do município em 2023. As modificações propostas para o orçamento do ano que vem somam R$...
Prazo para revisão do Plano Diretor é flexibilizado após Projeto de Lei
Um Projeto de Lei Completar aprovado por unanimidade pela Câmara aumentou o prazo da apresentação da revisão do Plano Diretor do município, assim como a lei de regulação do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano e para fins urbanos. O Projeto tem por objetivo conseguir um prazo maior para se realizar melhores...
Câmara recebe reivindicação para apoiar novo piso da enfermagem
Profissionais do setor de enfermagem do município, assim como representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira, marcaram presença na sessão da última quinta-feira, dia 18, na Câmara, em busca de apoio do Legislativo para que a administração municipal cumpra a Lei Federal nº 14.434/22, que instituiu o piso nacional do enfermeiro, do técnico...
Projeto de Lei visa coibir furtos de rede elétrica e materiais metálicos
Um Projeto de Lei deu entrada na Comissão Permanente da Câmara Municipal na sessão da última quinta-feira, dia 11, e dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis por parte dos comércios que atuam no ramo em Itapira, além do cadastro de seus fornecedores. A medida visa coibir o furto de fios de cobre...
Câmara divulga lista de aprovados em concurso
A Câmara Municipal de Itapira divulgou a classificação preliminar dos aprovados no concurso público realizado no último dia 10. O certame obteve 409 inscritos, sendo registrados no dia da prova 118 ausências. As vagas que foram preenchidas fazem referência aos cargos de escriturário administrativo com salário de R$ 2.010,90, comprador público com vencimentos de R$...
Projeto que concede orçamento a vereadores é adiado por 180 dias
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica que dá aos vereadores a liberdade de trabalharem com 1,2% do total do orçamento municipal (atualmente seria cerca de R$ 400 mil para cada parlamentar) foi adiado por 180 dias. O texto foi ao plenário do Legislativo na sessão de quinta-feira, 07, e apesar da autoria da presidente...
EESO abrigará prova da Câmara
A Câmara de Itapira divulgou na terça-feira, 28, o local da prova do seu concurso público. Os 409 inscritos devem realizar o teste na Escola Elvira Santos de Oliveira, situada na Praça Mogi-Mirim, bairro Santa Cruz, no próximo dia 10 de julho, domingo, a partir das 9h00. A divulgação foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico...