A Juíza da 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, Dra. Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, acolheu pedido de liminar solicitado pelo ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e determinou a reintegração de posse da área ocupada por um grupo sem-terra no Horto de Vergel. Em seu despacho, a magistrada dá...
Tag: Juíza
Justiça determina demolição do complexo industrial abandonado no Cubatão
Em decisão tomada na quarta-feira, dia 9, a juíza Vanessa Aparecido Bueno, da 1ª Vara da Comarca de Itapira, acatou a solicitação da prefeitura e determinou liminarmente a demolição de todo o complexo industrial abandonado localizado na Rua do Cubatão. Foi concedida tutela de urgência para o caso onde, o proprietário J.F.C, morador de Campinas,...