Tag: Proteção

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Sancionada lei que cria programa de proteção a animais domésticos
1 de janeiro de 20221 de janeiro de 2022por em CidadesDestaques

Sancionada lei que cria programa de proteção a animais domésticos

O governador em exercício Rodrigo Garcia sancionou a lei estadual que institui o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e autoriza o Executivo a criar o Registro Único de Tutor. A legislação também amplia as penalidades para maus-tratos. A nova legislação complementa alguns critérios da lei 11.977/2005, que trata do Código de Proteção...

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Capacitação ajudará a identificar casos de violência contra mulher
19 de setembro de 202119 de setembro de 2021por em Cidades

Capacitação ajudará a identificar casos de violência contra mulher

O Crem (Centro de Referência Especializado da Mulher) programou, para outubro, o início de uma ação voltada a profissionais de diversas áreas de atendimento às mulheres. A ideia é que sejam capacitados para identificar situações de violência e ajudar no encaminhamento necessário. A campanha ‘Juntos por Elas’ será por meio de capacitações sobre como identificar...