De acordo com relatório da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, a cada seis fiscalizações realizadas em estabelecimentos comercias uma termina em notificação de irregularidades em relação às normas de combate à Covid-19 estipuladas no Plano São Paulo. Entre janeiro até o final de maio (dado mais recente) foram 2,103 mil visitas feitas pela equipe, sendo que 358 delas acabaram com o local sendo notificado a tomar as medidas necessárias e se enquadrar na legislação. Cerca de 15 autos de infração foram lavrados nesses mesmos cinco meses.
O número de visitas da equipe da vigilância, acompanhada da Guarda Municipal, aponta para uma cobrança maior sobre a população, para que a pandemia da Covid-19, diminua na cidade, o que tem sido dificultado pelos constantes desrespeitos. Ainda de acordo com a vigilância, as visitas do mês de junho se encerram dia 30, mas foram realizadas aproximadamente 220 inspeções até a sexta-feira.
“Constatamos um reflexo positivo desde o início do ano, conforme pode ser mensurado na quantidade de notificações e autuações emitidas. Os estabelecimentos em sua grande maioria atendem aos protocolos de funcionamento mas a movimentação das pessoas continua intensa em todos os setores, um dos principais fatores de disseminação do vírus. Por isso as ações de fiscalização e orientação devem continuar intensificadas”, afirmou a responsável pelo setor, a farmacêutica Edimara Lázari.
O mês de janeiro contou com 440 inspeções e 105 notificações, ou seja, uma a cada quatro. Em fevereiro o número subiu, e a cada cinco ações da vigilância, era registrada uma notificação. Março foi o mês com mais visitas 524 no total, e 125 delas acabaram com o estabelecimento notificado. Abril foram 378 diligências, e 29 geraram o aviso, enquanto maio fechou com 381 ações da equipe e 27 advertências aos proprietários.
“O objetivo é de manter o controle de circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos em consonância com as orientações do Centro de Contingência do Coronavirus de São Paulo, inclusive com endurecimento das medidas de restrição”, frisou Edimara, ao lembrar as novas normas que entraram em vigor às 00h00 de sábado.
FISCALIZAÇÃO
A Prefeitura de Itapira informou por meio de sua assessoria de comunicação, que o setor de Fiscalização e Postura emitiu 71 notificações de janeiro até a sexta-feira passada, que resultaram em 23 autos de infração. Na mesma nota a administração municipal enfatizou que o setor de Fiscalização de Posturas que preza sempre pela orientação, e os autos e notificações são feitos nos casos em que o responsável insiste em descumprir as normas do plano São Paulo.
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