O descaso com o dinheiro público feito pela gestão do Prefeito Toninho Bellini ganhou mais uma repercussão durante a semana. Isso porque o software contratado pela atual administração para uso da Saúde municipal está para completar dois anos sem funcionamento e já recebeu quase R$ 5,6 milhões de recursos públicos.
O debate sobre o fim da renovação do contrato entre Prefeitura e Bertech Sistemas e Serviços Ltda. ocorreu na sessão da Câmara Municipal de quinta-feira, 9, e, conforme foi exposto, os próprios profissionais da área da Saúde estariam pedindo o encerramento do contrato, já que o serviço, após praticamente dois anos, não cumpriu com sua função e causa prejuízos ao andamento dos processos na Saúde.
O vereador Leandro Sartori (PSOL) disse que estão ocorrendo diálogos com as Unidades Básicas de Saúde e as reclamações continuam. “Um sistema que veio para integrar a Saúde, o Hospital Municipal, as Unidades Básicas, até esse momento não está funcionando”, disse.
A Prefeitura garantiu para a Bertech dois contratos no valor de R$ 2,8 milhões, que juntos alcançam o total de R$ 5,6 milhões. O primeiro, firmado em novembro 2023 com validade de 12 meses. O segundo, a prorrogação do mesmo, efetuada em novembro de 2024, também com validade de um ano.
Sartori ainda disse que os profissionais do setor afirmaram que o e-SUS – sistema gratuito oferecido pelo Governo Federal que sempre foi utilizado – era melhor do que o contratado pela gestão de Toninho Bellini e que já consumiu mais de R$ 5 milhões.
Claro que a crise financeira que Itapira vive também entrou no debate, já que um município que não tem condição nem de realizar o abastecimento de combustível em sua frota de veículos não pode se dar ao luxo de fazer um desperdício de dinheiro público nesse patamar.
Pressão
Durante os pronunciamentos dos vereadores, foi afirmado que profissionais do setor de Saúde realizaram uma reunião com alguns dos edis para fazer o apelo para que uma decisão fosse tomada e que o contrato com a Bertech – que irá se encerrar em novembro – não fosse renovado diante das dificuldades que o setor tem enfrentado com a falta de operação do sistema.
O vereador Maurício Cassimiro de Lima (PL) afirmou que já existe um requerimento pedindo para que aja o cancelamento imediato do serviço.
A Bertech deveria fornecer uma “solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município”.
A grande verdade é que o serviço nunca precisaria ser contratado, já que a cidade sempre teve à disposição o sistema do SUS que, inclusive, é necessário de ser utilizado para que o município receba pelos procedimentos realizados, mesmo tendo o sistema da Bertech em paralelo.
MP
Espera-se, inclusive, um posicionamento do Ministério Público local em cima dessa contratação feita pela gestão de Toninho Bellini e todo o montante pago por um serviço que nunca funcionou.
Em agosto, o vereador Tiago Fontolan realizou uma denúncia no Ministério Público. Ele apresentou um requerimento de informações na Câmara. “O caso levanta questionamentos porque, além da Bertech, o município já conta com outros dois sistemas em operação: O e-SUS, sistema gratuito fornecido pelo Ministério da Saúde; O contrato vigente desde 23 de janeiro de 2019 com a empresa Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda, utilizado no Hospital Municipal de Itapira”.
Prefeitura
O Tribuna pediu esclarecimentos para a Prefeitura em cima da situação. Foi indagado se a Prefeitura pensa em renovar novamente o contrato com a empresa e como ficariam esses valores pagos e que efetivamente não tiveram retorno para o município. Até a publicação desta reportagem nenhuma resposta foi enviada.
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