A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última quinta-feira, 9, que irá bloquear aparelhos clandestinos do tipo TV Box, popularmente conhecidos como “gatonet”, que possibilitam acesso ilegal ao sinal da TV por assinatura e aos conteúdos de serviços de streaming. O objetivo do órgão é impedir o funcionamento dessas “caixinhas de TV” não homologadas, desestimulando o seu uso.
Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, serão bloqueadas cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
O aparelho conhecido como TV Box ou “caixinha de TV” é usado para possibilitar que TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, à internet e aos aplicativos de streaming, funcionamento de forma semelhante a uma Smart TV. Esses aparelhos precisam ser homologados pela Anatel. Exemplos conhecidos são o Chromecast, do Google, o FireTV, da Amazon, e a Apple TV.
No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários. Ao piratear sinais de TV por assinatura e outros conteúdos, a TV Box clandestina está sendo usada para prática ilícita, pois viola direitos autorais contra a propriedade imaterial.
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