A atual administração de Itapira está com um grande problema: a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A redução na receita não é um problema exclusivo aqui da cidade, ela também é verificada em outros municípios, inclusive nos próprios cofres do Governo de São Paulo. Segundo levantamento do Tribuna de Itapira junto a prefeitura, até o momento, o município verificou uma redução de cerca de R$ 6 milhões na arrecadação do tributo estadual em comparação com o mesmo período do ano passado. Uma média de quase R$ 1,5 milhão por mês
O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos, desde uma bala até um carro. O governo estadual recolhe esse imposto e repassa 25% aos municípios, dividindo as fatias desse ‘bolo tributário’ segundo alguns critérios estabelecidos em legislação específica e de responsabilidade dos governos estaduais e também do federal.
Na prática, este imposto é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma operação em que se aplique o ICMS, o tributo que é gerado para a titularidade deste bem ou serviço passa para o comprador. Ou seja, o tributo só é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado para o consumidor.
Medidas
A reportagem conversou sobre o assunto com o Secretário de Negócios Jurídico e também Vice-prefeito, Mário da Fonseca. Ele explicou que a administração está se organizando para que nenhum serviço essencial fique deficitário.
“Estamos calculando algumas contenções de gastos e envolvendo todas as secretarias. Toda nossa organização é voltada para que nenhum serviço essencial fique em déficit. Nesses últimos anos apresentamos ótimos resultados com relação a administração das contas públicas e temos certeza que as decisões tomadas serão as melhores possíveis. Cabe ressaltar que esse não é um problema exclusivo de Itapira, ele está sendo vivenciado por diversas cidades, é algo geral”, comentou Fonseca.
O Tribuna também ouviu algumas fontes que compõem o quadro de funcionários públicos. Segundo relatos, após reuniões das secretarias, os colaboradores ficaram preocupados com a situação, principalmente com relação aos pagamentos do final de ano. Alguns cortes pontuais, como redução das horas extras, já foram apresentados para os trabalhadores.
Estado
A arrecadação do governo paulista com impostos levou um tombo no mês de março e fechou o primeiro trimestre com uma queda de 3,8% em comparação com o mesmo período de 2022. O desempenho negativo da receita tributária foi puxado pelo ICMS, que despencou 19,4% em março, em relação ao período do ano passado, e 12,4% na comparação entre os primeiros trimestres de cada ano.
O resultado do ICMS frustou o aumento de 25,3% que o governo de São Paulo teve com o IPVA, o imposto sobre veículos, que sofreu um reajuste médio de 10,7% entre 2022 e este ano. O ICMS, contudo, é a principal fonte de receita do estado — corresponde a quase 70% da arrecadação geral.
Em seu relatório sobre a receita tributária, a Secretaria Estadual da Fazenda aponta que “o conjunto de indicadores da arrecadação de março reflete um desempenho geral negativo, tanto em relação aos índices de curto prazo quanto aos indicadores de tendência”.
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