Itapira vem apresentando baixo desenvolvimento e a queda na produtividade municipal está refletindo diretamente no índice de participação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), colocando o município na 9ª pior colocação no Estado de São Paulo, quando comparada a variação entre 2020 e 2023, e acarretando perdas milionárias para a cidade. As informações são da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado.
O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos, desde uma bala até um carro. O imposto também incide sobre serviços de transportes e comunicação. O governo estadual recolhe esse imposto e repassa uma porcentagem aos municípios, dividindo as fatias desse ‘bolo tributário’ segundo alguns critérios estabelecidos em legislação específica.
O índice de participação no ICMS é formado e aplicado com uma diferença de dois anos. Por exemplo, o resultado municipal de 2024 – referente a produção, venda e geração de riqueza, irá implicar e determinar a porcentagem de participação no ICMS em 2026.
Segundo apurado pelo Tribuna no portal da Fazenda do Estado, Itapira vai ter uma queda de 11,49% na participação desse imposto em 2025, conforme a formação do índice que ocorreu com os resultados de 2023. Neste ano de 2024, o município já havia perdido uma participação de 12,58% no ICMS conforme os rendimentos referentes ao ano de 2022.
Entre as piores
De acordo com os dados do portal da Fazenda, a variação no índice de participação no ICMS de Itapira entre os períodos de 2020 (último ano do governo Paganini) e 2023 (após três anos do governo de Toninho Bellini) foi 22,33% negativo – a nona pior variação no período dentre as 645 cidades presentes no Estado de São Paulo, colocando Itapira na 637º posição. Apenas oito cidades tiveram desempenho pior que Itapira. Veja a tabela nesta página no final da reportagem.
Região
Se a variação a nível estadual não é favorável para Itapira, o regional acompanha a má fase. Considerando também o período entre 2020 e 2023, o município está atrás de cidades como Lindoia, Santo Antônio de Posse, Holambra, Artur Nogueira, Espírito Santo do Pinhal, Mogi Mirim, Águas de Lindoia, Mogi Guaçu e Amparo. De todas essas cidades, apenas Amparo teve variação negativa como Itapira, as restantes apenas variação positiva do índice.
No ranking regional do ICMS, em 2020, Itapira ocupava a 2ª colocação, atrás apenas de Mogi Guaçu. Já em 2023, Itapira ocupava a quarta colocação, atrás de Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Amparo.
Menos recursos
Um especialista na área, consultado pelo Tribuna, expos que, se Itapira tivesse, por exemplo, mantido o mesmo índice de participação no ICMS gerado em 2020, neste ano de 2024 a cidade teria recebido cerca de R$ 14 milhões a mais do repasse estadual através do ICMS. Com a nova queda na participação para 2025, e a previsão de arrecadação do estado, caso o índice aplicado fosse compatível com o gerado em 2020, cerca de R$ 26 milhões estariam entrando a mais nos cofres municipais referentes aos repasses estaduais.
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