Com a queda acentuada dos casos da Covid-19 no município e retomada gradual da economia, a Prefeitura começa a deliberar sobre a diminuição dos descontos concedidos nas contas de água e esgotos do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) desde abril de 2020, em medida adotada para amenizar as dificuldades financeiras que acometeram inúmeras famílias.
Projeto de lei neste sentido iniciou o trâmite na Câmara Municipal na semana passada e prevê, como forma de recomposição do caixa da autarquia, redução dos índices nos meses de outubro a dezembro e extinção completa do abatimento em janeiro de 2022.
A matéria foi lida em plenário na quinta-feira, 26, e encaminhada para análise das comissões permanentes. Pelo teor do documento, será aplicado desconto de 5% em todas as contas referentes a outubro, novembro e dezembro – residencial, comercial e industrial, independente do consumo -, e de 50% para inscritos no Bolsa Família e beneficiários da Tarifa Social da autarquia. O projeto prevê ainda a cessão do benefício a partir de janeiro de 2022.
Atualmente os descontos da categoria residencial são de 10%, 15% e 20%, de acordo com o consumo. Chegam também a 10%, 20% e 30% na comercial e na industrial, a 15%. Beneficiados pelo Bolsa Família e Tarifa Social, ambos inscritos nos programas até março de 2020, têm total isenção de pagamento. As contas referentes a setembro ainda serão atendidas pela medida.
O presidente do Saae, Carlos Vitório Boretti de Ornellas, informou que a autarquia está com as contas equilibradas, mas o custo da operação aumentou. “Estamos observando aumento de energia elétrica, combustível, produtos químicos e petróleo. Toda tubulação de PVC é derivada de petróleo, por exemplo. Mas estamos honrando nossos compromissos”, explicou.
Na justificativa anexada ao projeto, o prefeito Toninho Bellini expõe que no momento em que é verificada a retomada da economia e queda nos casos da Covid-19 em Itapira, é justo também rever os descontos, com diminuição do percentual, mas mantendo o benefício até o final do ano, o que ajuda a recompor o caixa da autarquia.
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