O vereador Luís Hermínio Nicolai, o Mino (União Brasil), assumiu no dia 1º de janeiro o cargo de Presidente da Câmara Municipal. Ele volta a ocupar a cadeira de chefe do Poder Legislativo depois de 15 anos, quando ficou no posto pela 14ª legislatura durante o biênio 2007/2008. Mino está em seu quarto mandato como vereador eleito, além de um quinto que cumpriu como suplente. Em 2020, o então candidato recebeu 740 votos do eleitorado itapirense.
Mino foi eleito Presidente com sete votos dos dez possíveis em eleição realizada na Câmara no dia 1 de dezembro. Seus concorrentes foram os vereadores Carlos Briza (PP) e Leandro Sartori (PSOL), que obtiveram dois e um voto, respectivamente. Ele recebeu a reportagem do Tribuna de Itapira em seu gabinete e contou um pouco de suas expectativas para os próximos dois anos, além de um comparativo do Legislativo atual e aquele de 15 anos atrás.
Tribuna: Em comparação com a presidência da Câmara que você assumiu lá em 2007, quais são as diferenças para esta de 2023?
Mino: Em 2007 e 2008 agente vinha vindo de um primeiro mandato o qual foi uma vitória sobre a antiga administração, que tinha ficado muito tempo no poder em Itapira. A Câmara era dividida em 5 a 5, um empate, cinco vereadores da oposição e cinco da situação. Para se trabalhar naquele momento foi uma dificuldade muito grande. Os projetos não eram aprovados, era uma briga, um braço de ferro impressionante, e o que acontecia, prejuízo para a população. Para esse mandato, pelo fato de termos sete vereadores citados como situação e outros três de oposição, são períodos diferentes para a história de Itapira. A prefeitura está indo muito bem hoje na administração, está havendo bastante integração das partes, legislativo e executivo, e o braço de ferro com intenções políticas, mirando outras eleições foi deixado de lado.
Tendo essa maioria como situação, na sua opinião, não tem um efeito de se aprovar tudo, sem discussão e sem polemica?
Não consegue se aprovar tudo, goela abaixo, até porque existem matérias de lei complementar, onde precisa de maioria absoluta e o presidente vota, tem que ter sete votos para ter a aprovação. Se prestarem atenção a todos os assuntos que passaram por aqui na Câmara, tudo é levado para as Comissões Permanentes. É tudo debatido, não se está empurrando goela abaixo, até porque não é o perfil do prefeito. Já se passaram matérias aqui que não foram aprovadas, voltaram e foram retiradas de pauta. É uma coisa dinâmica que para cada ano e legislatura que passa a coisa muda, tomam rumos diferentes, o teor das atitudes se modifica, as vezes mais amenas ou mais agressivas. Hoje não temos agressividades na Câmara, antigamente xingava a família, trazia para pautas coisas particulares das pessoas, hoje isso não acontece. Acredito até devido à transparência da mídia hoje. Tudo ao vivo, de imediato. Toda a sessão da Câmara é transmitida ao vivo, está na internet, então as pessoas tem que ter um cuidado muito grande com o que fala e com os gestos, todos estão vendo. Se passou a ter um respeito muito maior, essa dimensão e transparência das mídias se faz com que as pessoas se contenham um pouco mais.
Como lidar com a dita oposição da atual composição da Câmara? Em 2022 uma das matérias, a do piso da enfermagem, terminou com uma certa “divisão” entre os vereadores da situação. Como ficou esse caso?
Olha como é bom poder explicar. Estava agora de pouco (manhã de segunda-feira, dia 9) no hospital conversando com as enfermeiras do setor de coleta de sangue. Elas vieram perguntar “vereador como vai estar a nossa situação em relação ao piso”. Veja a situação, o ex-presidente, em uma ato político e inconsequente, fez um projeto que dobrava o piso da enfermagem. Foi para o Supremo Tribunal Federal. Eles não concordaram e disseram “de onde vai vir o dinheiro?”. A verba não tinha origem de onde seria transferida. Agora, voltou para o Congresso e acho que não vai aprovar, porque se o atual presidente aprovar vai ser ponto para o antigo mandatário. No caso do município, o prefeito não pode dar pois o dinheiro não tem origem. Existe o orçamento municipal que é feito um ano antes. Tudo já tinha sido feito sem prever que haveria uma aumento de R$ 12 milhões de pagamento para os enfermeiros, montante que vinha do reajuste do funcionalismo público, ticket e mais o aumento do piso. O que era para ser 7 ou 8 milhões de reais, virou 12. Ai as pessoas querem tirar daqui e colocar lá. Não é dominó que você tira uma peça daqui e coloca lá. Para isso ser viável tem que ter estrutura no orçamento e destinação e verba. A Beth Manoel defendeu com unhas e dentes a proposta e nós respeitamos. Só que a hora que pedimos juridicamente o parecer, pois a Câmara Municipal não pode legislar sobre finanças, e também o impacto financeiro para a Comissão de Finanças e Orçamento, detectamos que não tinha de onde tirar, se tornando um ato inconstitucional. O pedido do projeto não poderia sair da Câmara, teria que vir de cima, do Executivo. Nem por isso brigamos com a Beth, conversamos e respeitamos. Temos que trabalhar muito, as coisas muito bem conversadas. Às vezes projetos passam sem turbulência pois existe uma política correta nos bastidores. Conversa antes, explica, mostra a realidade e ai o projeto já chega aprovado. Agora, se quiser esconder da oposição ou de dois vereadores pois não quer que sejam beneficiados, ai começa uma briga aqui dentro que a hora que chega no plenário tumultua tudo. A política tem que ser feita corretamente e coerentemente, com respeito aos pensamentos ideológicos. Quando se chega a um consenso e a maioria vence, tem que ser respeitado. Isso é democracia.
Qual o objetivo do Mino para esses próximos dois anos? Teria algum projeto já em vista?
Quem me conhece bem sabe que sou bem extrovertido e brincalhão, mas sou também bem ativo. O que já pedi aqui na Câmara é que quero integração. Queira ou não, a Câmara faz a cidade andar, isso aqui é uma máquina poderosíssima. A prefeitura não anda sem o legislativo, temos uma força muito grande. Em relação a projetos, para falar de um em definitivo, não tem. Existe tanta coisa acontecendo e hoje para elaborar um projeto você tem que ir pelos caminhos corretos, ter uma programação muito bem feita para não ocorrer de dar entrada com um projeto e eles estar deteriorado. O que precisamos é lutar para a Câmara ser uma casa de leis, onde sindicalistas, vereadores e o Executivo possam conversar em benefício da população. Para isso sempre consegui fazer a diferença. Pode ser que alguns achem que não, as vezes tomo uma atitude e dizem “a ele é arbitrário” isso ou aquilo, mas não posso deixar certas coisas passarem, porque tudo sobra pra mim, então posso deixar a coisa ir até onde pode chegar, mas na hora de bater o martelo, se tiver que ser a minha martelada, vou ter que fazer, doa a quem doer, senão, as consequências caem tudo em cima de cima de mim, eu sou o responsável. Será uma gestão mais curta, devido ao período eleitoral. A partir de junho de 2024 já não se pode fazer muita coisa, para não caracterizar questão política. Mas vamos colocar o carro para andar, os projeto para acontecer, o que tiver que ser feitor terá que ser executado com maestria e ligeireza.
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