Esta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, marca o retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapira. Com o fim do recesso do Legislativo itapirense, que teve início após a última sessão realizada em 15 de dezembro do ano passado, os vereadores irão se reencontrar para debater as pautas de interesse do município.
A primeira sessão do ano já começa com o vereador Luís Hermínio Nicolai, o Mino (União Brasil), presidindo a casa. Ele venceu a eleição disputada no dia 1º de dezembro de 2022 e permanecerá como chefe do Poder Legislativo até o final de 2024.
No primeiro encontro dos vereadores, uma pauta garantida será a eleição das três Comissões Permanentes da casa, sendo elas: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
No momento, Fábio Galvão dos Santos (PSD), Carlos Alberto Sartori (PSDB) e Luan dos Santos Rostirolla (PSDB) integram a comissão de justiça e redação. A de Finanças e Orçamento é composta atualmente pelo vereador André Luís Siqueira (União Brasil), Maísa Gracinda Fernandes (PSD) e Luís Hermínio Nicolai (União Brasil). A Comissão de Obras tem à frente os vereadores Maísa Gracinda Fernandes, André Luís Siqueira, e Leandro Henrique Sartori (PSOL).
A Câmara ainda conta com uma Comissão Especial de Ética, composta pelos vereadores Luís Hermínio Nicolai, Carlos Donisete Briza (PP), Luan dos Santos Rostirolla, Fábio Galvão dos Santos, André Luís Siqueira. A indicação dos líderes de cada partido também deve ocorrer.
Indicações e requerimentos também devem estar presentes na pauta da primeira sessão do ano. Segundo a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, existe a possibilidade de já entrar em pauta projetos de vereadores e do Executivo municipal porém, essas questões somente serão possíveis de serem apuradas no dia da sessão.
BALANÇO
Em 2022, foram 44 sessões ordinárias e três extraordinárias para discussão e votação de aproximadamente duas mil proposituras, entre projetos de lei, emendas, moções, requerimentos, ofícios e indicações. Os vereadores se debruçaram sobre 85 projetos de lei ordinária e 23 projetos de lei complementar, dos quais foram gerados 150 pareceres das comissões permanentes e 46 emendas modificativas, aditivas ou supressivas. O maior volume de matérias ficou por conta das indicações e requerimentos, 356 e 446, respectivamente. Os votos de pesar somaram 738 despachos.
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