Uma palestra voltada principalmente para fornecedores, empresários e comerciantes de Itapira será promovida pelo Procon de São Paulo. O CDC – Direitos Básicos – Evite Multas será realizado no dia 22 de agosto, um terça-feira, às 19h00, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itapira.
O palestrante será Alahyr Cruz Júnior, Coordenador do Núcleo Regional de Campinas do Procon. Ele irá abordar temas que levarão o público a otimizar os conhecimentos sobre os direitos do consumidor, todos os aspectos do Código de Defesa e como seguir a lei para evitar multas em caso de fiscalização.
A palestra é gratuita e as inscrições devem ser feitas de maneira antecipada através do 9.8458-0081 (WhastsApp), 3813-9444 ou ac********@ac********.br . As vagas são limitadas. A ACEI se localiza na Rua Comendador João Cintra, próximo da Praça Bernardino de Campos.
Segundo apurado pelo Tribuna juntamente com a coordenadora do Procon de Itapira, Gabriela Bernardes da Silva Stefanini, a participação de todos os empresários é de grande importância pois a palestra irá preceder o início das fiscalizações presenciais pelo órgão local.
“Estamos nos preparando para o início das fiscalizações presenciais no município já há algum tempo. Futuramente, quando for implementado os procedimentos fiscalizatórios, o conhecimento que poderá ser adquirido na palestra será de grande importância no que diz respeito a como irão proceder as visitas e também como evitar multas”, explicou Gabriela.
O Procon de Itapira se credenciou para ser um polo fiscal há cerca de um ano e a autuação pode ocorrer de diversas formas caso o fornecedor não cumpra as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização segue um cronograma através de um programa interno do Governo do Estado de São Paulo. A novidade permite que consumidores, que percebam alguma situação irregular no estabelecimento comercial ou empresarial, realizem denúncias ao órgão.
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