Desde o dia 24 de maio, cinco setores da Prefeitura passaram a atender no “Agiliza Itapira”. O novo serviço está instalado em prédio localizado no cruzamento entre as ruas XV de Novembro e João de Moraes. Porém, para entrar em funcionamento, a Prefeitura investiu mais de meio milhão de reais durante a reforma no imóvel, que é de propriedade particular, entre os custos da obra, fachada e valor bruto do aluguel – que continuou sendo pago durante o período dos trabalhos.
A obra no prédio teve início em março do ano passado e foi executada pela empresa TKS Construtora Comércio e Locações Ltda. ao custo de R$ 221 mil. Essa reforma contemplou adequações internas do imóvel. Após essa primeira intervenção ter sido concluída, foi a vez da instalação da fachada do “Agiliza”, que teve custo de pouco mais de R$ 174 mil e foi realizado pela JEA Construtora e Incorporadora Ltda.
Entre os meses de março de 2023 a maio de 2024, período que compreendeu as reformas, a Prefeitura continuou pagando o aluguel do prédio – que durante muitos anos abrigou a Secretaria de Educação do município. Durante os 14 meses de obras, a Prefeitura desembolsou com o aluguel do prédio, em valores brutos, mais de R$ 114 mil.
Conforme dados que constam no portal da transparência e que foram levantados pelo Tribuna, os valores dos alugueis pagos pela Prefeitura em 2024 são, em valores brutos, R$ 7.983,36 mensais. Sendo assim, até maio, o custo de aluguel foi de R$ 39.325,44 – levando em conta as parcelas de fevereiro a maio somadas à que foi paga em janeiro (que faz referência ao contrato de 2023 no valor de R$ 7.392,00 – veja os detalhes na sequência da matéria). O contrato deste ano é o de número 1027/24, segue até dezembro, e tem valor total bruto de R$ 95.800,32.
Já em relação a 2023, após um novo contrato que deixou especificado (assim como o de 2024) “locação de imóvel na Rua XV de Novembro, nº 255, Centro, Itapira/SP – instalação do protocolo geral para atendimento à população”, realizado após a Secretaria de Educação deixar o imóvel, as parcelas mensais ficaram em valores brutos R$ 7.392,00, sendo estas pagas de abril a dezembro, além de um outro pagamento em abril de R$ 1.584,00 bruto, portanto, R$ 68.112,00. O contato é o de número 0136/23.
O aluguel de março ainda constava no contrato anterior, indicando aluguel para a Educação, de mesmo número – 0136/23, mas com o número de empenho 1602, e no valor de R$ 6.600,00 ao mês. Sendo assim, um total de R$ 74.712,00 foram pagos em aluguel durante o ano de 2023 enquanto as reformas eram feitas no então futuro “Agiliza”.
Serviços
O Agiliza Itapira abriga cinco setores da Prefeitura. Antes de serem transferidos, todos realizavam o atendimento no próprio Paço municipal. A mudança foi feita com a proposta de agilizar os serviços e proporcionar maior conforto. Apesar de já estar operante, a Prefeitura, provavelmente, irá realizar uma cerimônia para entrega oficial.
A população pode ser atendida no setor de Arrecadação (Consulta de Débitos – Certidão Negativa – Certidão Valor Venal Referência – ITBI – Atualização Guias IPTU/Taxas), Execução Fiscal (Dívida Ativa – Parcelamento Débitos), Fiscalização de Tributos (ISSQN – Nota Fiscal Eletrônica – DIPAN – ITR), Lançadoria (IPTU – Certidão Valor Venal – Alvará) e Protocolo (Protocolização e retirada de documentos em Geral). O telefone para contato é o 3913.9550 e o horário de atendimento compreende o período das 08h00 às 17h30.
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