Após pressão, Prefeitura inicia processo para ceder terreno à Fatec

Foi preciso que o Centro Paula Souza, via ofício, determinasse um prazo para o recebimento de uma área da Prefeitura para construção da nova Fatec para que a gestão de Toninho Bellini se movimentasse e não corresse o risco de fazer a cidade perder a ampliação da instituição de ensino.

A Fatec já aguardava há cerca de um ano uma área que atendesse às necessidades para a construção da nova unidade, mas tudo vinha caminhando de forma lenta junto à Prefeitura.

O ofício enviado para o Prefeito no mês de maio de Otávio Jorge de Moraes Júnior, Chefe de Gabinete, afirmava que “para se garantir essa importante conquista ao município de Itapira, enfatizo a necessidade da cessão dessa área solicitada até o final do próximo mês de junho”.

Terreno

Foi publicado no Diário Oficial do município, do dia 11 de junho – última quarta-feira – o decreto que declarou “de utilidade pública área localizada no Parque Santa Bárbara na Avenida Paulo Lacerda Quartim Barbosa”. O terreno teria recebido a aprovação de engenheiros do Centro Paula Souza para construção da nova Fatec na cidade, que poderá dobrar a capacidade de alunos e também ampliar a oferta de cursos.

A área em questão são duas “glebas” de terra, sendo uma de 6.287,44 m² e outra de 3.000,86 m², somando um total de 9.288,3 m². Elas se localizam na Avenida Paulo Lacerda Quartim Barbosa e Rua Aristides Ricciluca – próximo da Etec “João Maria Stevanatto”, como solicitado.

“As áreas, a que se refere o presente decreto, localizadas no perímetro urbano do município, destinam-se a construção da FATEC de Itapira”.

Conforme consta, com as áreas sendo declaradas como utilidade pública, o método é uma desapropriação amigável ou judicial junto aos proprietários. A legislação prevê que o poder público busque, inicialmente, uma negociação amigável com o proprietário. Se o acordo amigável não for possível, a desapropriação pode ser judicialmente processada, com o poder público depositando o valor que considera justo em juízo.

A construção da nova Fatec será feita inteiramente com recursos do governo estadual e foi um compromisso assumido pelo Deputado Estadual Barros Munhoz.